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Regional de MG não funcionará no período de 18 a 22/06

por última modificação: 14/06/2018 19h00

Comunicamos que a regional do INPI em Minas Gerais não funcionará no período de 18 a 22 junho de 2018, em virtude da mudança da sede da unidade na cidade de Belo Horizonte (MG).

Durante o período de fechamento da unidade MG, para cumprimento de prazos legais, os usuários deverão recorrer aos sistemas de protocolo eletrônico. Quando não for possível o uso desses sistemas, as petições e demais documentos necessários devem ser encaminhados, via postal registrada com AR (aviso de recebimento), para o seguinte endereço:

  • SEPEX - Rua Mayrink Veiga, nº 9, 21º andar - Centro – RJ – CEP 20090-910.

A via do documento protocolada poderá ser devolvida mediante solicitação, de próprio punho, em folha de papel A4, encaminhada junto com a documentação a ser protocolada.  É necessário que o usuário informe o endereço completo para que o INPI, excepcionalmente, possa devolver a via protocolada, pelo correio.

Quando se tratar de pedido inicial (marca, patente e desenho industrial), o usuário receberá uma mensagem no e-mail que estiver cadastrado no INPI, informando o número do processo, o qual será necessário para o seu acompanhamento pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI), disponibilizada todas as terças-feiras no portal do Instituto.

É importante destacar que os pedidos de registro de marca e de patente podem ser feitos por meio eletrônico diretamente no portal do INPI. Basta clicar no ícone correspondente ao seu pedido na página inicial e seguir as orientações.