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Suspensão de protocolo na regional de Santa Catarina

por última modificação: 30/07/2018 11h48

O INPI comunica que a unidade regional de Santa Catarina não estará realizando o protocolo de documentos nos períodos de 30 a 31 de julho, de 08 a 10 de agosto, de 14 a 17 de agosto de 2018 e no dia 20 de agosto de 2018. Contudo continuarão sendo prestados os serviços de informação e de orientação aos usuários.

Durante os períodos, para cumprimento dos prazos legais, os usuários deverão recorrer aos sistemas de protocolo eletrônico. Quando não for possível o uso desses sistemas, as petições e demais documentos necessários devem ser encaminhados via postal registrada com AR (aviso de recebimento) para o seguinte endereço:

 - SEPEX - Rua Mayrink Veiga, nº 9, 21º andar - Centro – RJ – CEP 20090-910.

A via do documento protocolada poderá ser devolvida mediante solicitação, de próprio punho, em folha de papel A4, encaminhada junto com a documentação a ser protocolada. É necessário que o usuário informe o endereço completo para que o INPI, excepcionalmente, possa devolver a via protocolada pelo correio.

Quando se tratar de pedido inicial (marca, patente, desenho industrial e programa de computador), o usuário receberá uma mensagem no e-mail que estiver cadastrado no INPI, informando o número do processo, o qual será necessário para o seu acompanhamento pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI), disponibilizada todas as terças-feiras no portal do Instituto.

É importante destacar que os pedidos de registro de marca, de patente, de desenho industrial e de programa de computador podem ser feitos por meio eletrônico diretamente no portal do INPI. Basta clicar no ícone correspondente ao seu pedido na página inicial e seguir as orientações.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo sistema Fale Conosco no Portal.