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SEDIR/ES não realizará protocolos de 18 a 20/12 e de 26/12 a 16/01

por última modificação: 14/12/2017 18h38

A Seção de Difusão Regional do Espírito Santo (SEDIR/ES) não estará realizando o protocolo de documentos nos períodos de 18 a 20 de dezembro e de 26 de dezembro de 2017 a 16 de janeiro de 2018. Contudo, continuarão sendo prestados os serviços de informação e de orientação aos usuários.

Para cumprimento dos prazos legais, os usuários deverão recorrer aos sistemas de protocolo eletrônico. Quando não for possível o uso desses sistemas, as petições e demais documentos necessários devem ser encaminhados, via postal registrada com AR (aviso de recebimento), para o seguinte endereço:  

  • SEPEX - Rua Mayrink Veiga, nº 9, 21º andar - Centro – RJ – CEP 20090-910.

A via do documento protocolada poderá ser devolvida mediante solicitação, de próprio punho, em folha de papel A4, encaminhada junto com a documentação a ser protocolada.  É necessário que o usuário informe o endereço completo para que o INPI, excepcionalmente, possa devolver a via protocolada, pelo correio.

Quando se tratar de pedido inicial (marca, patente e desenho industrial), o usuário receberá uma mensagem no e-mail que estiver cadastrado no INPI, informando o número do processo, o qual será necessário para o seu acompanhamento pela Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI), disponibilizada todas as terças-feiras no portal do Instituto.

É importante destacar que os pedidos de registro de marca e de patente podem ser feitos por meio eletrônico diretamente no portal do INPI. Basta clicar no ícone correspondente ao seu pedido na página inicial e seguir as orientações.