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Relações Internacionais

por CGCOM última modificação 04/07/2018 14h36

As relações internacionais configuram-se como uma rede para promoção de melhorias em um cenário de mudanças e desafios. Por essa razão, o INPI vem se consolidando como um agente articulador no cenário internacional, atuando em uma série de projetos internacionais, cujo enfoque seja o campo da propriedade intelectual, e industrial, em especial.

Além disso, o INPI atua na elaboração, promoção da posição do Brasil em temas de propriedade intelectual, conforme discutidos nos foros internacionais, inclusive no atendimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, com a nova redação conferida pela Leiº 9.279, de 14 de maio de 1996. Ademais, o INPI cumpre com a sua obrigação de prestar apoio técnico ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e a outras instituições do Governo Federal nas negociações da agenda de propriedade intelectual nos acordos de livre comércio, sempre objetivando o atendimento aos preceitos legais conforme dispostos no ordenamento jurídico brasileiro.

As atividades internacionais de cooperação técnica possuem um aspecto estratégico, na medida em que aproxima diversos atores, escritórios similares no mundo e instituições destinadas ao ensino da propriedade industrial, a fim de buscarem concertação de posições e/ou soluções para problemas comuns. Por essa razão, o INPI tem firmado uma série de instrumentos de entendimento interinstitucional como, por exemplo, os acordos de cooperação e os memorandos de entendimento, que balizam suas atividades bilaterais, regionais e multilaterais. É nesse sentido que, dentre os benefícios, tem-se a possibilidade de intercâmbio de experiências, o que inclui a ida de servidores (técnicos e examinadores) do INPI para o exterior e a recepção de delegações que visitam o Instituto, além da realização de eventos internacionais.   

 

(Imagem: FreeDigitalPhotos.net e noppasinw)