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Programa de Integridade

por CGCOM última modificação 11/12/2018 11h32

O INPI tem o compromisso permanente com a ética e o combate à fraude e à corrupção. Tal compromisso deve guiar a atuação de todo agente público que esteja em exercício no Instituto.

Entendemos que a integridade deva ser o princípio norteador da atuação de todos os servidores, colaboradores e membros da administração na realização das tarefas cotidianas, visando ao pleno cumprimento da nossa Missão institucional.

Como demonstração do compromisso assumido, a instituição foi uma das primeiras no Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Fomento à Integridade Pública (PROFIP). Na sequência, o INPI iniciou a elaboração de seu Programa de Integridade a fim de atender aos requisitos estabelecidos pela Portaria CGU nº 784, de 28 de abril de 2016.

Nesse sentido, diversas ações realizadas anteriormente e outras concluídas em 2018 fizeram parte do Programa de Integridade do INPI, dentre as quais destacam-se a Criação da Comissão de Ética, as publicações da Política de Gestão de Riscos e do Manual de Gestão de Riscos, a instituição do Comitê de Governança Estratégica (CGE) e a publicação do Plano de Integridade do INPI.

Para dar maior visibilidade e transparência ao Programa de Integridade, o INPI criou este espaço de comunicação sobre as iniciativas que estão sendo adotadas com relação às questões de integridade da Instituição.

Desta forma, acreditamos que poderemos influenciar o nosso ambiente de atuação, incentivando a adoção de iniciativas que promovam a realização de negócios íntegros, transparentes, honestos e sustentáveis.

Acesse toda a documentação relacionada ao assunto:

- Plano de Integridade do INPI

Portaria de constituição da Comissão de Ética do INPI

- Portaria de constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Integridade

- Política de Gestão de Riscos

- Manual de Gestão de Riscos

- Comitê de Governança Estratégica (CGE)

- Fluxo interno para verificação de nepotismo antes da nomeação/designação para cargos em comissão ou função de confiança

- Fluxo interno para análise de consultas sobre conflito de interesses

- Fluxo interno para tratamento de denúncias