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Países apostam em cooperação internacional para melhorar procedimentos

por última modificação: 21/09/2017 15h50
Brasil, Japão e EUA mostram experiência com PPH

Brasil, Japão e EUA mostram experiência com PPH

A cooperação entre escritórios de propriedade industrial no mundo para solucionar problemas comuns, especialmente o backlog, foi discutida na mesa-redonda “Escritórios em rede: o futuro pela cooperação”, realizada no dia 20 de setembro, no X Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid). 

Laura Hammel, adida de Propriedade Intelectual no Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, comentou os procedimentos de busca e de exame colaborativos em patentes realizados pelo escritório norte-americano (USPTO) com o japonês (JPO) e o sul-coreano (KIPO). 

Ela citou também as vantagens do Patent Prosecution Highway (PPH), que oferece uma via rápida para o exame de patentes. Na área de marcas, Laura mostrou os trabalhos que vêm sendo pelo grupo denominado TM5 (Japão, Coreia, China, Europa e EUA), para harmonizar procedimentos, elaborar listas de classificação, criar uma terminologia comum e indexar marcas não tradicionais. 

Masaki Okamoto, diretor de Propriedade Intelectual da Agência de Comércio Exterior do Japão em São Paulo, abordou o PPH no âmbito do primeiro país a adotá-lo. Hoje o Japão tem acordos do tipo com 47 países. 

Já no Brasil, além das experiências com EUA e Japão, o país firmou o PPH Prosur (sistema de cooperação em PI entre países da América Latina). O assunto foi tratado pelo diretor de Patentes do INPI, Júlio César Moreira, que também lembrou que a PI é um tema estratégico nas negociações internacionais. 

O professor Vinícius Bogéa Câmara, da Academia do INPI, moderou o debate.