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Atuação regional do INPI e pesquisa em contratos são temas de mesa-redonda

por última modificação: 22/09/2017 16h27

A última mesa-redonda realizada no X Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), no dia 21 de setembro, abordou o tema “INPI: Visão de futuro”. O coordenador-geral de Disseminação para Inovação, Felipe Melo, explicou o novo Plano de Ação Regional 2017-2022 do Instituto. O objetivo é que os Escritórios e Seções de Difusão Regional atuem como células especializadas de exame e façam a disseminação e a articulação direcionadas para polos industriais, além de micro e pequenas empresas. 

Melo explicou que o INPI removerá para as unidades regionais servidores que tenham perfil profissional alinhado à vocação tecnológica dos estados, verificada de acordo com o Mapa de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esses examinadores dedicarão parte do tempo à análise de processos e parte à disseminação. 

Com o novo modelo de atuação, as atividades de protocolo presencial das unidades regionais serão encerradas no dia 2 de outubro e o atendimento ao usuário externo passará a ser agendado. Atualmente, segundo Melo, 2% de todos os pedidos recebidos pelo INPI são feitos presencialmente, sendo 21% destes provenientes das regionais. 

Outra área que passou por mudanças recentes e teve a atuação detalhada no evento foi a Coordenação-Geral de Contratos. Responsável pela área, Dirceu Teruya também indicou temas relacionados a contratos que podem ser investigados em trabalhos de pesquisa da Academia. Entre eles, estão o papel da análise de contratos e de transferência de tecnologia nos escritórios de PI de diferentes países;  as melhores práticas em cláusulas contratuais; o valor efetivo de tecnologias negociadas; os itens transacionados; e, na área de franquias, como os modelos de negócios se refletem nos contratos. 

Com moderação de Patrícia Peralta, professora da Academia do INPI, a mesa-redonda contou ainda com o diretor de Marcas, André Luis Balloussier, que mencionou a redução dos backlogs de marcas e de desenhos industriais, e com o coordenador-geral de Patentes III, Vagner Luis Latsch, que apontou as atividades que vêm sendo realizadas buscando melhorias na área.

Confira os arquivos das apresentações:
- Dirceu Teruya (INPI/CGTEC)
- Vagner Luis Latsch (DIRPA)