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Enapid discute perspectivas do sistema de PI, dos escritórios nacionais e da inovação

por última modificação: 21/09/2017 11h05

No dia 19 de setembro, o primeiro do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), no Rio de Janeiro, o evento abordou as perspectivas da PI, com foco no futuro dos escritórios de PI, da agenda de inovação e do sistema de Propriedade Intelectual.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou que é preciso tomar medidas urgentes para reduzir o tempo de tramitação dos pedidos, especialmente de patentes, no INPI, já que a demora prejudica a inovação e a concorrência leal - o tema já foi, inclusive, discutido com os servidores da Diretoria de Patentes.

Em sua apresentação, o presidente do INPI discutiu algumas medidas possíveis para acelerar os processos de patentes, tais como o aumento de produtividade, a contratação de colaboradores para sanear as bases de patentes, a validação de patentes concedidas no exterior e um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes.

Pimentel destacou a importância também de aprovar um novo plano de carreiras para o INPI, contratar novos pesquisadores por concurso, resolver a questão predial do Instituto e reforçar a infraestrutura de Tecnologia da Informação. O trabalho remoto e a lotação de servidores nas regionais também foram abordados.

Por sua vez, Álvaro Abackerli, assessor técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), apresentou o modelo de atuação da empresa, baseado em aspectos como: promover a inovação para atender às demandas das empresas, focar em áreas estratégias para o País e estimular a interação entre empresas e ICTs (unidades ou pólos Embrapii). Os projetos são acompanhados com indicadores e metas.

Pelo modelo de financiamento da Embrapii, um terço dos recursos vem da empresa e outros dois terços são responsabilidade das empresas envolvidas e das unidades credenciadas pela Embrapii. Atualmente, o valor contratado em projetos chega a R$ 473 milhões.

Por fim, o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha, tratou do modelo de funcionamento da OMPI, incluindo as negociações multilaterais sobre o sistema de PI, a administração de tratados internacionais nesta área, a realização de serviços de mediação e arbitragem e as atividades de capacitação.

Durante a tarde, também foram realizados lançamento de dois livros: num deles, sobre patentes, o autor é o servidor do INPI Antônio Abrantes; e o outro é fruto de reflexões dos alunos do Doutorado do INPI.