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Guia básico de topografia de circuito integrado

por CGCOM última modificação 07/10/2019 18h51

Passo 1: Entenda

Circuito Integrado

Topografias de circuito integrado são imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado. Em outras palavras, é o desenho de um chip. 

Antes de fazer o pedido, vale consultar o Manual do Usuário.

Leia mais informações sobre topografia de circuito integradoVocê também deve acessar a legislação sobre o tema. Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços do INPI 

Consulte os pedidos de topografia de circuito integrado em andamento.

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Passo 2: Prepare a documentação

Antes de solicitar o registro de Topografia de Circuito Integrado, gere as imagens no formato dos desenhos elaborados em programas típicos de CAD (Computer-Aided Design) de circuitos integrados.

Os formatos instituídos pela Instrução Normativa nº 109/2019 são o GDS/GDS-II (extensão .gds) ou OASIS (extensão .oas), sendo que estes arquivos deverão ser anexados ao formulário no ato do seu preenchimento.

Não serão aceitos outros formatos de arquivo. 

 

Passo 3: Pague a GRU

Taxa

Confira os valores das retribuições. Pessoa física ou microempresa, entre outros, tem direito a desconto.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 670. 

Pague o documento antes de dar entrada no pedido e guarde o número, pois ele será necessário para o início do processo. 

Faça também o download da Declaração de Veracidade (DV) e assine-a digitalmente, para incluí-la depois no seu pedido.

  

Passo 4: Inicie o pedido

Apenas comece o processo após pagar a GRU. Acesse o e-Chip e preencha o formulário on-line.

Neste momento, você deverá inserir os arquivos relativos à figura da topografia e a Declaração de Veracidade (DV) assinada digitalmente.

 
 

Passo 5: Acompanhe

Fluxograma

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de novos documentos.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido das seguintes formas:  

Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras. 
 

Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco, disponível no Portal do INPI.

O registro de topografia de circuito de integrado é válido por 10 anos após o depósito. 


*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e Keattikorn, piyaphantawong, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images