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Acordos de cooperação

por CGCOM última modificação 19/06/2019 15h32

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes sob responsabilidade da CGDI:

ParceriaInstituições/Entidades participantesTipo parceria*Data InícioData FimObjeto
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  ACT Jun/14 Jun/19 Cooperação para o desenvolvimento e execução de ações de normalização, suporte a análise espacial, difusão e o fortalecimento das Indicações Geográficas 
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada ACT Ago/14 Ago/19 Estabelecer a cooperação para disponibilização de informações técnicas e conjugação de esforços e competências para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de interesse mútuo sobre PI 
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ACT Dez/17 Dez/19 Cooperação técnica no intercâmbio de conhecimento e expertise para aperfeiçoamento da documentação das estatísticas oficiais e de metadados das bases do INPI. E tem como objetivo compartilhar microdados e estatísticas relacionados à PI para promover o aperfeiçoamento das estatísticas oficiais de PI e as estatísticas oficiais nacionais
SECCTM Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil ACT Dez/15 Dez/20 Cooperação para fomentar e capacitar os pesquisadores e gestores da Marinha do Brasil sobre os temas de PI e Inovação
UFG Universidade Federal de Goiás ACT Jun/16 Jun/21 Disseminação da Propriedade Industrial no âmbito da Universidade Federal de Goiás e no estado de Goiás.
UFPE Universidade Federal de Pernambuco ACT Out/16 Out/21 Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de competência específica do INPI referentes à PI
SEBRAE-SE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sergipe  ACT Mar/17 Mar/22 Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de competência específica do INPI referentes à PI.
SEMPE / FENAJU / FENACOM Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) / Federação Nacional de Juntas Comerciais (FENAJU) / Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACOM) ACT Abr/18 Abr/20 Promover, em parceria, a disseminação da cultura de PI, para um melhor entendimento e uso estratégico do Sistema de PI por parte dos gestores e demais profissionais interessados no tema, além dos pequenos negócios, visando tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas, além de fortalecer a inserção da PI como ferramenta de competitividade na agenda política do País, visando a elaboração e implementação de políticas de governo voltadas para o incentivo à competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras.
CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica ACT Jun/18 Jun/23 Estabelecer um procedimento por meio do qual ambas as partes possam solicitar subsídios técnicos e submeter matérias ao exame da área finalística da outra autarquia, além de estudos conjuntos e disseminação direcionada em assuntos de interesse específico, visando o desenvolvimento, o estreitamento de relações e a capacitação de servidores das partes.
SENAI/DRMG Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ACT Jun/18 Jun/23 Parceria para implantar escritório regional do INPI
UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ACT Set/18 Set/23 Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a capacitação do servidores das partes.
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Protocolo de Intenções Set/18 Set/23 Cooperação entre CNPq e INPI para realizar ações que visem a formação e a capacitação de examinadores de PI, aproximando pesquisadores do INPI e de universidades e outras instituições de pesquisa, vinculados ao CNPq.
ANPROTEC Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Tecnologias Avançadas ACT Out/18 Out/20 Cooperação técnica e científica entre os particípes, visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos e tecnológicos e de pesquisa, e o estabelecimento de mecanismos para sua realização
CNI Confederação Nacional da Indústria ACT Dez/18 Dez/21 Disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade intelectual
OAB-PE / Núcleo de Gestão do Porto Digital Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco / Núcleo de Gestão do Porto Digital  ACT Dez/18 Dez/20 Cooperação técnica e científica, entre os partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
FAPESP Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ACT Maio/19 Maio/24 Estabelecer cooperação entre partícipes, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em PI.
ITA Instituto Tecnológico de Aeronáutica Protocolo de Intenções Maio/19 Maio/24 Cooperação técnica e científica, visando à promoção e expansão do uso do sistema de PI pelo ITA, estando previstas ações de formação de capital humano em PI, intercâmbio de pessoal para qualificação e desenvolvimento de conhecimento conjunto, entre outras ações.

*Tipo de parceria:

ACT: Acordo de Cooperação Técnica

ACT-Aditivo: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica

**Atualizado até Junho/2019.