Com tantas riquezas naturais, o Brasil possui um potencial enorme para o avanço da biotecnologia, mas isso exige investimento em inovação e debate sobre os marcos legais adequados para os interesses nacionais. Estas foram as principais conclusões do 1o. Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual e Inovação em Biotecnologia, realizado entre os dias 8 e 10 de abril, em Belo Horizonte (MG).

Durante o evento, os especialistas do INPI ampliaram a discussão ao apresentar o marco legal brasileiro e comparar com as diretrizes de outros países. O presidente do Instituto, Jorge Ávila, apresentou um estudo sobre critérios de patenteabilidade na área de biotecnologia em diversos países. O estudo mostra, por exemplo, que inovações com células-humanas podem ser protegidas na Austrália, na Europa e nos Estados Unidos, mas estas patentes não são concedidas no Brasil, China, Índia e Japão. Jorge Ávila destacou a necessidade de estudar os impactos que essas diferenças podem causar na economia nacional e discutir qual o modelo de proteção mais adequado aos interesses brasileiros.

A pesquisadora Maria Hercília Paim Fortes, também do INPI, contou que, no Brasil, depósitos de patentes que incluam acesso aos recursos genéticos ou aos conhecimentos tradicionais precisam informar a origem do recurso e o número de autorização para o acesso. Atualmente, está em discussão na Casa Civil da Presidência da República um projeto de lei para regular este assunto.

Representantes de empresas brasileiras, como a Natura e o Coinfar, apresentaram seus exemplos de sucesso e revelaram quais desafios devem ser superados em relação às leis brasileiras. William Marandola, do Coinfar, destacou a importância da harmonização dos critérios de patenteabilidade para certas invenções tecnológicas. Sobre esta questão específica, o INPI vem realizando debates públicos para definir os novos critérios para conceder patentes de polimorfos e de segundo uso médico, por exemplo.

As ações do governo não param por aí. Fernanda de Negri, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), revelou que a nova política industrial prevê recursos e incentivos para elevar o investimento privado nacional de R$ 12,5 bilhões anuais para R$ 18,2 bilhões até 2010.

Ainda com o objetivo de estimular a inovação e reduzir custos, a pesquisadora Zea Mayerhoff apresentou o projeto de construção do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB), que concentrará os depósitos de microorganismos para pedidos de patentes – antes, esta obrigação legal não poderia ser cumprida em nenhuma instituição da América Latina. O centro começará a ser construído no segundo semestre deste ano e deverá estar funcionando até o fim de 2009.

Como não poderia faltar, o debate sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias também teve espaço no seminário, com defensores e críticos deste modelo. Os pesquisadores e a Igreja Católica tinham seus representantes.

Diante de tantos desafios, coube ao pesquisador Spartaco Astolfi Filho, da Universidade Federal do Amazonas, fazer o resumo do cenário atual. Para ele, ainda é preciso integrar ações, aprimorar o marco legal e desenvolver os mecanismos de financiamento. Porém, a quantidade de pesquisadores atuando na biotecnologia nacional e as ações do governo revelam o início de um “boom” desta área científica no Brasil.

Confira as apresentações e os áudios dos palestrantes neste link.

Leia aqui o estudo comparativo sobre critérios de patenteabilidade em diversos países.

Veja a proposta de patenteamento para formas polimórficas.