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Seminário discute 20 anos da LPI e estrutura do Instituto frente aos desafios atuais

por última modificação: 03/06/2016 16h44
Exibir carrossel de imagens Na abertura, presidente do INPI destaca necessidade de contratações

Na abertura, presidente do INPI destaca necessidade de contratações

Os 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (LPI) foi tema de seminário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), no dia 03 de junho, no Rio de Janeiro.  Após homenagem ao advogado Denis Borges Barbosa – referência na área de propriedade intelectual, falecido em abril deste ano –, foi iniciada a mesa de abertura com apresentação do presidente do INPI, Luiz Pimentel.

Pontuando os desafios do Instituto, Pimentel mencionou que a falta de pessoal é um dos grandes gargalos que levam ao estoque de processos pendentes de análise (backlog). O problema, segundo ele, vem desde o tempo do Império – uma carta escrita por um examinador de patentes da época já relatava esse quadro.  O atual crescimento no número de pedidos em todas as proteções concedidas pelo INPI acentua o problema.

Para ajudar a reverter esse cenário, especialmente na área de patentes, o INPI obteve autorização este ano para convocar 70 pesquisadores (examinadores de patentes) aprovados no concurso de 2014, com apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O presidente lembrou que a LPI prevê a autonomia financeira do Instituto, o que, se posto em prática, possibilitaria a contratação de pessoal por meio de recursos próprios. Para isso acontecer, o artigo 239 da LPI precisaria ser regulamentado.  

Indo além da questão de pessoal, Pimentel destacou as iniciativas do INPI que já estão em andamento para rever procedimentos internos e melhorar a informatização das atividades visando reduzir o tempo de análise dos processos.

Mauro Maia, vice-presidente do INPI, complementou que a necessidade de reforçar a estrutura do Instituto reflete o baixo entendimento da importância do sistema de PI. Segundo ele, não há país desenvolvido sem um sistema de propriedade industrial e inovação também desenvolvido.

O seminário também teve participação da coordenadora-geral da Academia do INPI, Rita Pinheiro Machado, que abordou a evolução do tratamento do tema da PI por diferentes áreas do conhecimento até a criação de cursos especializados.