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Seminário compartilha experiências de juízes e procuradores da América Latina

por última modificação: 24/05/2016 14h00
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Vantagens e desvantagens das cortes especializadas foi um dos temas

As vantagens e desvantagens da existência de cortes especializadas no tema de propriedade intelectual (PI), como construir uma cultura de respeito à PI, a condução de recursos administrativos e contencioso na América Latina e Europa, e as jurisprudências na área do direito de PI. Esses são alguns dos assuntos em pauta no XV Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores da América Latina, que acontece de 23 a 25 de maio, no Rio de Janeiro.

O evento é organizado pelo INPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), e Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), com colaboração da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou da abertura do seminário, destacando a importância da PI para as empresas concorrerem no mercado internacional. Ele mencionou que frequentemente ações judiciais questionam decisões do órgão quanto às proteções solicitadas. Para lidar com tais ações, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região se especializou no tema.

Também estiveram na mesa de abertura José Graça-Aranha, diretor regional da OMPI; Patricia García-Escudero Márquez, diretora-geral da OEPM; e a juíza Márcia Nunes, da EMARF.

Pelo INPI, participaram ainda o vice-presidente, Mauro Maia; o procurador-chefe, Loris Baena; e o chefe do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Marcus Vinicius Dudkiewicz.