Um negócio que rendeu mais de R$ 3,8 bilhões ao Brasil em 2007 corre sério risco. São as exportações da indústria têxtil e de confecções, que vem sofrendo duros golpes da pirataria. Um exemplo disso foi a grife Salinas, que enfrentou batalhas judiciais no exterior para impedir a cópia de suas marcas. Portanto, a melhor solução é para se proteger é registrar marcas e designs nos diversos países.

Com esta preocupação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contará com um estande na próxima edição do Fashion Business, de 10 a 13 de junho, no Rio, no qual técnicos vão explicar ao empresário como proteger suas marcas e designs no exterior. Durante o evento, as pesquisadoras Luci Mary Gonzalez Gullo e Luciana Goulart Oliveira também vão apresentar, em palestra no dia 13, às 11h, o exemplo dos calçados Jimmy Choo, que se tornaram sucesso mundial devido à série “Sex and the City”, e usam o sistema de propriedade intelectual em vários países – inclusive no Brasil.

- Muita gente não sabe proteger suas marcas no exterior e isso se torna complicado para quem quer exportar. É uma porta aberta para a pirataria – disse o presidente do INPI.

Os números são claros sobre a falta de proteção. Enquanto, em 2006, por exemplo, foram depositadas 94.660 marcas no INPI, incluindo os depósitos de estrangeiros, os pedidos de marcas brasileiras na Europa não passaram de 327, segundo informações da autoridade regional de marcas. Este número não passa de 73 na China e de 36 na Austrália. Até mesmo na vizinha Argentina, os depósitos de marcas brasileiras não passaram de 802, de acordo com dados de 2006.

O resultado disso é que as marcas e os designs brasileiros viram alvos fáceis da pirataria, já que, sem os registros, é muito mais difícil provar que aquela criação lhe pertence. Foi o que aconteceu com a marca Salinas. A empresa de moda praia-verão descobriu, ao tentar fazer negócios no México e Coréia do Sul, que seu nome e logotipo já estavam sendo usados nos dois países. Segundo o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, que trabalha para a empresa, os custos para provar que a Salinas já era detentora do nome foram altos. 

- A Salinas gastou cerca de US$ 40 mil para anular o registro das outras empresas. Se já existiram empresas brasileiras que pirateavam produtos importados, essa tendência se inverteu atualmente – afirmou o advogado, lembrando ainda que as disputas da Salinas levaram três anos na Coréia do Sul e seis anos e no México para serem vencidas.

E o processo nem é tão complicado quanto pode parecer. No Escritório de Harmonização do Mercado Interior (OAMI, na sigla em espanhol), a autoridade européia de marcas, o depósito pode ser feito pela Internet e custa cerca de R$ 1.930. A questão, para muitos empresários, é descobrir a importância do registro.

- Com a propriedade intelectual, a empresa pode ser mais competitiva, fazer parcerias e expandir seu mercado – concluiu Ávila.