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Está no ar a nova RPI

por última modificação: 31/01/2017 08h09

No ano em que completa seu 84º aniversário, a Revista da Propriedade Industrial (RPI) foi remodelada para melhorar o acesso pelo usuário. A partir da edição de 31 de janeiro, a publicação passou a ser dividida por seções que correspondem aos serviços do INPI: Contratos de Tecnologia, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Marcas, Patentes, Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados.

Com a nova versão, o usuário pode contar com arquivos mais leves e ir direto ao assunto de seu interesse, o que torna o acesso mais rápido e prático.

Outra novidade é a seção dedicada exclusivamente aos “Comunicados”, onde são publicadas informações gerais, como devolução de prazos.

As mudanças na RPI irão simplificar o fluxo de produção da revista, permitindo ao INPI divulgar as informações com maior rapidez.

Veja como ficou o acesso à nova RPI

 

Além de maior funcionalidade no acesso, a RPI também passou por melhorias na organização do conteúdo, exceto a seção de Marcas, que havia sido remodelada anteriormente. Os despachos estão agrupados por tipo, contando com um texto explicativo e, em alguns casos, orientações de como proceder. A RPI ganhou ainda um layout mais limpo em suas páginas para facilitar a leitura pelo usuário.

Entenda a distribuição das informações na Revista

- Índice Geral: relação dos códigos e dos tipos de despacho, com a referência da página onde encontrá-los.
- Tipo de despacho com resumo explicativo: cada página traz um despacho, com sua definição e orientações de como proceder, quando for o caso.
- Relação dos despachos das decisões por números em sequência.

Confira o exemplo

Para acessar a Revista de 31/01, cujo número é 2404, acesse: http://revistas.inpi.gov.br/rpi/.

Breve histórico

As revistas especializadas no registro de marcas e patentes no Brasil já existiam desde o início do século passado, tal como o Boletim da Propriedade Industrial (1907), editado pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas. Veja a primeira publicação do Boletim, em janeiro de 1907.

 Fonte: Acervo da Biblioteca Economista Claudio Treiguer, do INPI

Fonte: Acervo da Biblioteca Economista Claudio Treiguer, do INPI

Com o estabelecimento da Diretoria Geral da Propriedade Industrial (DGPI), por meio do Decreto nº 16.264, de 19 de dezembro de 1923, foi criada a Revista da Propriedade Industrial (1924), destinada a inserir gratuitamente as invenções e as descrições das marcas da indústria e do comércio, com os respectivos desenhos, para acesso aos interessados. Veja a a publicação abaixo.

Fonte: Acervo da Biblioteca Economista Claudio Treiguer, do INPI

Em 26 de julho de 1933, com a publicação do Decreto nº 22.989, que criou o Departamento Nacional da Propriedade Industrial (DNPI), a Revista da Propriedade Industrial (RPI) passa a receber o status de órgão oficial de divulgação nacional de PI. Pelo periódico, era possível disponibilizar de forma sistematizada as decisões sobre os pedidos existentes – tratados na época pelo Departamento Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) – e facilitar, assim, o acompanhamento dos pedidos pelos usuários.

Sua publicação de fato só ocorreu em dezembro daquele ano como anexo do Diário Oficial da União, em seção própria. Seu conteúdo era composto por pedidos de registro de marcas e patentes, além de outras informações, como leis, regulamentos, artigos e até mesmo decisões de outros países sobre propriedade industrial.

No dia 4 de abril de 1972, já sob a responsabilidade do INPI, a Revista da Propriedade Industrial surge como veículo independente e de publicação contínua, passando a receber nova numeração dos fascículos, a qual permanece até os dias atuais. A criação de códigos de despacho para as decisões do Instituto, existentes até hoje, representaram um grande avanço para organização, sistematização e, sobretudo, agilidade na identificação das decisões, permitindo ao usuário identificar de maneira rápida qual a decisão sobre o seu pedido. Até a década de 1980, a Revista era dividida em duas seções: marcas e patentes, mas, após dessa data, passou a ser publicada em dois volumes, de forma separada.

Veja a capa da primeira edição da RPI, de 04/04/1972.

Fonte: Acervo da Biblioteca Economista Claudio Treiguer, do INPI

Com o passar dos anos, a Revista ganhou capas mais modernas, que mostram  a evolução gráfica da publicação.

Fonte: Site FG Marcas e Patentes

Já a partir de 2005, após a publicação da Resolução nº 117/05, a RPI deixou de ser veiculada em papel e se tornou eletrônica, disponibilizada no site do INPI (http://revistas.inpi.gov.br/rpi/). O avanço tecnológico conquistado permitiu que usuários acessem o documento de qualquer parte do mundo.

Veja como é a capa da versão eletrônica da RPI hoje.

Fonte: Site do INPI (http://revistas.inpi.gov.br/rpi/)