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Registro online de software completa oito meses com concessão em até 7 dias úteis

por última modificação: 28/05/2018 16h50
Imagem: FreeDigitalPhotos e Joesive47

Desde o dia 12 de setembro de 2017, quando o novo sistema online para registro de programa de computador foi lançado, os usuários contam com um serviço mais ágil, seguro e totalmente informatizado. Com a desburocratização dos procedimentos, o tempo médio para a concessão do certificado de registro teve uma expressiva redução: oito meses após a implantação do sistema, passou de cerca de 1.300 dias para até 7 dias úteis. A adoção da assinatura digital também proporcionou maior segurança jurídica para o usuário.

O sistema e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Sua regulamentação no INPI se deu pela Instrução Normativa nº 74/2017, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2435, de 5 de setembro de 2017.

No Brasil, o registro de programa de computador é concedido pelo INPI e protege automaticamente os direitos do usuário em 176 países que fazem parte da Convenção de Berna, com vigência de 50 anos.

Com a evolução da informática e o aumento substancial de investimentos na área, observa-se uma demanda crescente pela proteção de softwares, face à concorrência desleal e à cópia desautorizada desse ativo intangível.

O estudo Mercado Brasileiro de Software e Serviços 2017, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a IDC (International Data Corporation), aponta para investimentos de US$ 38 bilhões em hardwares, softwares e serviços de TI no Brasil durante o ano de 2017, o que faz com que o país ocupe hoje o 9° lugar no ranking mundial. A pesquisa ainda indica um crescimento de 4,5 % nos investimentos em relação a 2016, com previsão de aumento de 4,1% em 2018.

Para mais informações sobre o processo de registro de software no INPI, consulte o Manual de Programa de Computador.