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Patente no programa PPH pode ser concedida em menos de 1 ano

por última modificação: 01/03/2016 19h08

As patentes que ingressarem no projeto piloto Patent Prosecution Highway (PPH) poderão ser concedidas em menos de 1 ano a partir da entrada no programa. Foi o que informou o pesquisador Diego Musskopf, gestor do grupo de exame colaborativo do INPI, durante palestra sobre o PPH no dia 23 de fevereiro, na Câmara Americana de Comércio (Amcham), no Rio de Janeiro.

Também participaram do evento: o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o diretor de Patentes, Júlio César Moreira, o presidente da Amcham, Rafael Motta, e o advogado Jesus Hernandez, do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em Inglês), que explicou como o processo funcionará nos Estados Unidos. O projeto é conduzido, no Brasil, pelo INPI, como parte do sistema do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). 

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. Nesta fase piloto do PPH, o INPI receberá dos Estados Unidos pedidos apenas da indústria de petróleo e gás, pelo período de dois anos ou até que cada país analise 150 pedidos. Já as empresas brasileiras poderão depositar pedidos de qualquer campo técnico no USPTO.

Em sua apresentação, Musskopf ressaltou a importância do depositante, já que, com a análise do primeiro escritório, ele traduz, restringe as reivindicações e adequa à legislação do segundo país. Com isso, é possível auxiliar o trabalho do examinador, mas sem alterar os procedimentos de exame nem interferir na legislação.

Para que os brasileiros possam obter exames mais rápidos também no INPI, ele apresentou outro projeto de priorização lançado recentemente: o Prioridade BR, no qual podem ser acelerados os exames de solicitações de patentes feitas inicialmente no INPI e que também seguiram para outros países. Este programa, inclusive, alcançou em apenas um mês o limite de 100 vagas e está sendo reavaliado antes de iniciar uma segunda fase.

Com estes programas de priorização no exame de patentes (incluindo mais um lançamento recente, o projeto para pedidos de micro e pequenas empresas), o INPI consegue atender com maior agilidade aos depositantes que buscam respostas rápidas para seus pedidos de patentes, de modo a garantir segurança jurídica e facilitar a exportação de tecnologias brasileiras.

Por sua vez, Hernandez destacou a importância do PPH diante da forte relação comercial entre Brasil e Estados Unidos: o valor total do comércio entre os dois países supera a marca de 70 bilhões de dólares por ano. Neste contexto, o PPH é uma das ações voltadas para intensificar ainda mais a relação bilateral. O americano também explicou como será o procedimento para solicitar, ao USPTO, o ingresso no PPH.

Para saber mais, veja a apresentação de Diego Musskopf.

Confira também a apresentação de Jesus Hernandez.