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No Peru, destaque para a questão da capacitação tecnológica

por última modificação: 06/05/2016 12h41
Hebert Tassano Velaochaga, presidente do Conselho Diretivo do INDECOPI

Hebert Tassano Velaochaga, presidente do Conselho Diretivo do INDECOPI

Para que os países sul-americanos possam usar a propriedade intelectual de forma estratégica, é fundamental difundir o sistema e formar profissionais para atuar com inovação nas empresas. Foi o que frisou Hebert Tassano Velaochaga, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) do Peru, durante a reunião do Comitê Diretivo do Sistema de Cooperação sobre Aspectos de Informação Operacional e Propriedade Industrial (Prosur). O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, no INPI, nos dias 5 e 6 de maio.

INPI - De que forma o sistema de propriedade industrial tem contribuído para o desenvolvimento econômico do Peru? 

Hebert Tassano Velaochaga - O sistema de propriedade intelectual e, mais especificamente, o sistema de patentes, possibilita um campo de ação amplo nos processos de inovação desenvolvidos em um determinado país, ou seja, é um elemento crucial quando se fala de investimentos nessa área. Assim, o incentivo para a inovação requer um sistema que garanta a proteção dos direitos de propriedade intelectual para os criadores, pois somente legitimando essa propriedade os atores diretamente envolvidos poderão obter remuneração pelos investimentos e pelo esforço empregados no desenvolvimento de inovações. O sistema de patentes, sem dúvida, contribui de modo significativo com esse objetivo, ao conceder o direito de exploração de uma criação em um território por determinado tempo.

Nesse sentido, enquanto mais invenções estejam patenteadas no país, e as tecnologias associadas tenham efetiva comercialização, isso levará ao surgimento de novas empresas, consolidação das empresas existentes, criação de postos de trabalho, encadeamento e dinamização de setores produtivos e comerciais (para a fabricação, comercialização e distribuição de produtos), aumento da arrecadação do Estado a partir de novas vendas, reinvestimento em novos processos de inovação tecnológica, entre outros diversis aspectos que incidem no bem estar geral de uma determinada sociedade, com efeito no crescimento econômico.

INPI - Quais são os principais desafios da administração de PI do seu país?

Hebert Tassano Velaochaga - De um modo geral, estamos com o objetivo de reduzir as diferenças entre o Peru e outros países da região no que diz respeito ao uso do sistema de patentes por parte dos atores da inovação. Então nós calculamos que um país como o nosso, com mais de 30 milhões de pessoas, deve gerar cerca de 500 pedidos de patentes nacionais, com o crescimento sustentado entre 5% e 10% ao ano. Embora tenhamos visto um notável aumento de quase 100 pedidos por ano para cerca de 280 nos últimos dois anos, ainda estamos distantes do número potencial. Nós estimamos que isto poderia ser alcançado em três ou quatro anos, se encontrarmos e mantermos as condições adequadas.

No nível específico, os desafios são focados em quatro aspectos principais.

- Em primeiro lugar, estender a política de difusão e democratização do acesso à informação sobre o sistema de patentes, que tem sido aplicado até agora. Nós ainda temos uma grande tarefa a ser feita para disseminar os benefícios do sistema a um número maior de pessoas. 

- Em segundo lugar, redobrar nossa ênfase no desenvolvimento de capacidades técnicas em torno de patentes para profissionais locais, de modo que eles possam agir como promotores do sistema e, basicamente, se tornar especialistas que são recrutados por instituições públicas ou privadas de pesquisa. Portanto, eles precisam avaliar as opções para proteger a propriedade intelectual. Atualmente, temos uma oferta limitada de profissionais técnicos especializados em patentes.

- Em terceiro lugar, incentivar uma maior utilização do sistema PCT por atores da inovação no país, com vistas à internacionalização da proteção da propriedade intelectual. Mesmo os índices peruanos de uso do PCT estão bem abaixo daqueles apresentados pelos países semelhantes na região.

- Finalmente, o último desafio é incentivar uma maior participação e interesse no setor empresarial peruano sobre a proteção das invenções e inovações. Atualmente, as patentes mais frequentes no Peru são de pessoas físicas, seguidas por universidades e, finalmente, as empresas, quando, em todo o mundo, a proporção é exatamente a oposta.

INPI - De que forma o Prosur pode ajudar a superar esses desafios?

Hebert Tassano Velaochaga - No contexto dos desafios descritos, a interação dentro do Prosur pode ser fundamental para trabalhar muitas destas áreas através do intercâmbio de melhores práticas e experiências, especialmente ao nível dos países com melhor desempenho em matéria de propriedade intelectual. Assim, estas práticas podem ser replicadas ou adaptadas às necessidades de cada empresa.

Por outro lado, o intercâmbio de especialistas seria crucial para melhorar e superar essas deficiências de habilidades e conhecimentos necessários para promover a questão da propriedade intelectual. Finalmente, os sistemas de compartilhamento de informação e plataformas virtuais que podem ser desenvolvidas no ambiente Prosur também podem contribuir para gerar não só uma maior eficácia do sistema, mas também para alargar o espectro de acesso de informação, muitas vezes necessárias para facilitar a proteção das invenções entre os países que compõem esse bloco regional.