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Marcos Pereira reforça apoio a melhorias no INPI

por última modificação: 29/10/2018 13h49
Exibir carrossel de imagens Fotos: Natália Calandrini e Vina Studart Ministro ressalta importância dos pesquisadores para reduzir tempo de exame de patentes

Ministro ressalta importância dos pesquisadores para reduzir tempo de exame de patentes

Buscar soluções para as questões do INPI foi o compromisso expresso pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, no dia 09 de junho, durante a cerimônia de posse de 70  pesquisadores aprovados no concurso de 2014. Na visita à sede do Instituto, no Rio de Janeiro, o ministro destacou que uma das principais metas do Ministério é reduzir o tempo de exame de marcas e patentes, tendo os novos servidores papel fundamental nesse objetivo. 

O Ministério pretende ainda criar parcerias com a iniciativa privada, a exemplo do acordo firmado com o Movimento Brasil Competitivo, para diagnóstico e proposta de soluções. 

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, também recepcionou os novos examinadores de patentes, ressaltando que as nomeações fazem parte do esforço para aumentar o número de servidores e a produção de exames de pedidos de patentes. 

No fim de 2015, o prazo médio para uma decisão era de 10,9 anos, a partir da data do depósito, e o total de pedidos na fila aguardando exame (backlog) estava em aproximadamente 211 mil. As contratações são essenciais devido ao aumento da demanda: entre 2005 e 2015, por exemplo, o número de pedidos de patentes no INPI cresceu 51%, passando de 21.852 para 33.043. 

Reforço

O INPI aguarda ainda a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas (examinador de marcas), todos aprovados no mesmo concurso de 2014, além da autorização para realizar novos concursos. O quadro total de pessoal autorizado para o INPI é de 1.820 vagas. Atualmente, 924 estão ocupadas (51%), segundo dados de março de 2016.  

Mas não é apenas a contratação de pessoal que irá contribuir para que o INPI conceda patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial em menor tempo. O Instituto, com apoio do MDIC, também está realizando outras ações, como a revisão e otimização de seus procedimentos internos e o aprimoramento dos sistemas eletrônicos. Entre as medidas para aumentar a produtividade, destacam-se os projetos-piloto de teletrabalho e de lotação de servidores em outras capitais do Brasil para exame e capacitação dos agentes locais de inovação. 

Antes da cerimônia de posse, o ministro Marcos Pereira e o presidente do INPI, Luiz Pimentel, se reuniram com os secretários do MDIC Daniel Godinho, da Secretaria de Comércio Exterior, e Marcelo Maia, da Secretaria de Comércio e Serviços. Também estiveram presentes os deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes, assim como os deputados estaduais Benedito Alves, Carlos Macedo e Tia Ju, além de diretores e coordenadores do Instituto.