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Planejamento autoriza INPI a convocar 70 aprovados do cadastro de reserva

por última modificação: 29/10/2018 13h49
Foto: Washington Costa/MDIC

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 29 de março, a Portaria nº 59/2017 que autoriza a convocação de aprovados do cadastro de reserva do concurso de 2014 do INPI. Serão chamados 70 candidatos, sendo 50 para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 20 para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Do mesmo concurso, 70 pesquisadores ingressaram no Instituto em 2016, além de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas que tomaram posse em janeiro deste ano, todavia sem completar o quadro de vagas.

Veja a Portaria nº 59/2017.

Vale ressaltar que a convocação do cadastro de reserva só foi possível devido ao apoio do ministro Marcos Pereira, bem como o empenho das equipes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do INPI e da Afinpi. Os apoios do Ministério do Planejamento, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das associações empresariais também foram fundamentais.

O INPI segue trabalhando, com apoio do MDIC, pela nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso e pela reestruturação do plano de carreira dos servidores do Instituto.

- Mesmo em tempos de ajuste econômico, é preciso dar condições para que o setor produtivo avance. O exame de marcas e patentes tem que ser feito em um tempo compatível com as práticas internacionais. Nossa gestão está fortemente comprometida com a redução de gargalos e com a modernização do INPI, e as nomeações do cadastro de reserva autorizadas hoje são mais um grande passo nesse sentido - afirmou Marcos Pereira.

 Por sua vez, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou que a entrada dos novos servidores terá impacto positivo nos serviços do Instituto e não irá gerar déficit público, pois há previsão de aumento das receitas e ocorreram exonerações e aposentadorias desde o último concurso:  

- A nomeação, mesmo que reduzida diante da necessidade de pessoal, se fez necessária para equacionar os problemas estruturais do INPI, propiciando o melhor atendimento do setor empresarial e da sociedade no que se refere aos atos da nossa competência legal. Considerando as restrições econômicas atuais do Governo brasileiro, a despesa decorrente do ingresso desses novos servidores não implicará em aumento de déficit público, pois a entrada dos concursados poderá ser absorvida pelo Instituto, tendo em vista o aumento previsto nas receitas do INPI e também a redução de pessoal causada pelas exonerações e aposentadorias desde 2013, quando houve o último ingresso de servidores. Desde então, já ocorreram mais de 190 exonerações e aposentadorias - afirmou o presidente do INPI. 

Com informações do MDIC