Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Institutos do Brasil e do Peru assinam Memorando de Entendimento

Notícias

Institutos do Brasil e do Peru assinam Memorando de Entendimento

por última modificação: 10/04/2018 15h10
Exibir carrossel de imagens Presidentes do Indecopi e INPI assinam MoU

Presidentes do Indecopi e INPI assinam MoU

No dia 9 de abril, os presidentes do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), Ivo Gagliuffi Piercechi, assinaram Memorando de Entendimento (MoU) que tem por objetivo fortalecer as relações de cooperação entre o Brasil e o Peru no âmbito da propriedade industrial. O cônsul-geral no Rio de Janeiro, Ministro Hugo Flores, também participou da cerimônia.

Além da troca de experiências em capacitação e gestão de qualidade e de segurança da informação, o Memorando prevê a execução de projetos conjuntos que estimulem a proteção da propriedade industrial, especialmente em áreas como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas. Neste último caso, o Peru concede apenas denominações de origem (relacionadas a um produto ou serviço cuja característica se deve a sua origem geográfica e humana), mas o país estuda criar a figura da "indicação geográfica" (IG) em sua legislação, que seria uma proteção semelhante à indicação de procedência brasileira (que reconhece o nome de uma região que ganhou fama por produzir certo produto ou serviço). O governo peruano já mapeou cerca de 300 regiões com potencial de registro de IG.

Em seguida, Ivo Gagliuffi Piercechi ministrou palestra para os servidores do INPI, onde apresentou o INDECOPI, cujas funções englobam também a defesa da concorrência e a proteção dos direitos do consumidor. Ele destacou que, em 2017, foram concedidas 638 patentes, cerca de 32% a mais que em 2016, e que dos pedidos de patentes solicitados no ano passado, 355 eram de residentes, o que representa 24% de todos os pedidos.

Na tarde do mesmo dia, o presidente do INDECOPI e a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Cristiane Schmidt, assistiram apresentações das áreas de Qualidade e Planejamento e Gestão Estratégica do INPI, quando foram abordados os desafios do Instituto para o ano de 2018, como a redução do tempo médio de primeiro exame de marcas para 18 meses e de desenho industrial para 12 meses.