Representantes dos escritórios de propriedade industrial do Chile, Uruguai, Argentina e Peru se reuniram no INPI brasileiro para dar continuidade à criação de um sistema comum de informações que possa auxiliar e orientar empresários e pesquisadores no sentido de melhor assegurar a proteção de suas criações nestes países.

Nesta primeira fase, que será concluída em 2011, o sistema é baseado na contínua construção de uma plataforma de sistemas de informações de uso comum pelos países sul-americanos que assim o desejarem. O sistema teria interfaces adaptadas a cada legislação específica, sobre bases de dados e máquinas de busca comuns. Isso representará cooperação e economia no desenvolvimento de sistemas de informação, que nesse campo são complexos, e a oferta integrada de informações sobre marcas e patentes depositadas em cada país a todos os cidadãos do continente.

Na segunda fase que começará em 2012, com previsão de conclusão para 2014, a meta é a cooperação no trabalho técnico de busca e exame. A idéia é estabelecer acordos operacionais entre os escritórios de patentes, que permitam  que pedidos de patentes depositados  em qualquer dos países possam, através do sistema único, ser distribuídos para países escolhidos para a realização de busca e exame preliminares de caráter regional. A escolha dos países que realizarão essas tarefas se dará segundo as especializações, interesses e capacidades de processamento de pedidos de cada país participante. A decisão nesta fase será de caráter nacional, e poderá ser precedida de busca e exame complementares realizados em cada país. Pequeno ajuste de legislação permitiria, ainda, que o depositante de pedido em um país apontasse, de uma só vez, todos os países de seu interesse. Nesse caso, o pedido seria encaminhado a todos os países de interesse acompanhado da busca e do exame preliminares.

A partir de 2015, a terceira fase, seria caracterizada pela criação de títulos de propriedade de validade regional ou sub-regional. Corresponderia à elevação do status da busca e exame preliminares à categoria de busca e exames definitivos, que seriam base para a tomada de decisão de concessão válida em todos os países do continente sul-americano que assim o desejassem, e apenas a partir do momento em que individualmente venham a decidir e a adaptar suas legislações de modo a tornar isso possível.

De acordo com documento produzido pelos representantes, o esforço conjunto dos escritórios representa uma estratégia de baixo para cima (bottom-up)de integração, que pode ser o caminho mais seguro para uma futura harmonização regional de legislações no campo da propriedade industrial.