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INPI visita Instituto Euroasiático de Patentes

por última modificação: 16/04/2018 12h25

Como parte das atividades na missão à Rússia, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realizou, no dia 16 de abril, em Moscou, uma visita ao Instituto Euroasiático de Patentes (EAPO, na sigla em Inglês), ao lado de delegação da Índia que também estava no evento sobre blockchains.

O objetivo da visita, na qual Pimentel se encontrou com a presidente do EAPO, Saule Tlevlessova, era conhecer o funcionamento deste sistema regional de proteção de patentes. O presidente do INPI apresentou a disposição de ampliar a cooperação com o EAPO, que poderia até incluir um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). A proposta de colaboração foi bem recebida pela dirigente do EAPO. 

O EAPO é responsável pela concessão de patentes euroasiáticas, válidas em oito países da região: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão e Turcomenistão.

Segundo dados de 2016, o Instituto recebeu, naquele ano, 3.380 pedidos de patentes euroasiáticas (queda de 3,1% na comparação com 2015), sendo 2.559 por meio eletrônico. Ainda em 2016, foram concedidas 3.081 patentes (aumento de 75,3% em relação ao ano anterior).

O EAPO conta com cerca de 75 examinadores - todas as decisões em pedidos de patentes são tomadas por uma equipe de três examinadores. Em média, o tempo até a decisão final de cada pedido está em torno de 1,5 ano.