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INPI suspende prazos até o dia 14/04

por última modificação: 27/03/2020 13h44

Diante da epidemia de coronavírus e, consequentemente, das restrições causadas aos usuários, o INPI informa que todos os prazos estão suspensos de 16/03 a 14/04, voltando a fluir no dia 15/04.

Além disso, os atendimentos presenciais estão suspensos, por prazo indeterminado. Todos os questionamentos dos usuários devem ser encaminhados pelo sistema Fale Conosco.

Acesse o comunicado na RPI de 17 de março.

O INPI seguirá monitorando a situação e tomará outras medidas se for necessário.

*Atualizado em 19/03/2020, às 21h15.

Sobre o comunicado publicado em 17/03/2020 (acima), esclarecemos que:

 1) A contagem de todos os prazos de qualquer serviço do INPI está suspensa temporariamente em função da epidemia de coronavírus.

 2) A suspensão dos prazos começou no dia 16/03 e termina no dia 14/04.

 3) Isso significa que os prazos voltarão a ser contados a partir de 15/04.

 4) Qualquer publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI) durante o período de suspensão também terá o prazo contado a partir de 15/04.

 5) A RPI continuará a ser publicada normalmente todas as terças-feiras.

 6) Os sistemas do INPI estão funcionando normalmente e os usuários podem continuar a protocolar serviços.