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Reunião do Comitê Diretivo do Prosur é realizada no INPI

por última modificação: 06/05/2016 18h46
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Debates incluem marcas, patentes e integração regional

O INPI sediou, entre os dias 5 e 6 de maio, no Rio de Janeiro, a reunião do Comitê Diretivo do Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosul II). O projeto é destinado à cooperação em PI na América do Sul, com foco na melhoria dos serviços e no apoio ao usuário. Além do Brasil, fazem parte do projeto: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Durante a reunião, foi aprovado o Memorando de Entendimento sobre o Programa Piloto de Procedimento Acelerado de Patentes (PPH Prosul) entre os países da região. No Brasil e no Equador, a execução do programa está condicionada à aprovação pelos ministérios ou secretarias de governo aos quais os dois países estejam vinculados (no caso brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC).

O Comitê Diretivo também reafirmou o Acordo de Santiago de 2012, por meio de Protocolo Complementar, com a finalidade de aprofundar a colaboração técnica e institucional entre os participantes, além de ter aprovado o Planejamento Estratégico e o Plano Operativo Anual 2016.

Na cooperação em marcas, foi autorizada a implementação do formulário comum regional e do classificador internacional de produtos e serviços online, de acordo com as deliberações da reunião do Comitê de Marcas ocorrida em Lima, nos dias 28 e 29 de abril de 2016.

Por último, o Comitê Diretivo do Prosul aprovou o desenvolvimento e a inclusão, em sua página na internet, de um sistema de busca de informação tecnológica de domínio público.