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INPI reitera compromisso com usuários quanto ao período de falha nos sistemas

por última modificação: 14/09/2018 12h15
Imagem: freedigitalphotos e joesive47

O INPI reitera o compromisso público de que os usuários não serão prejudicados devido às falhas nos sistemas eletrônicos do Instituto, ocorridas entre os dias 23 e 31 de agosto, e com as instabilidades observadas de 1 a 3 de setembro.

Com este objetivo, o INPI ampliou o prazo de realização de atos perante o Instituto até o dia 14 de setembro para os usuários afetados, conforme já divulgado.

Em relação às Guias de Recolhimento da União (GRUs) emitidas entre 18h45 de 22/8 e 22h15 de 23/8, já pagas e temporariamente indisponíveis devido à falha nos sistemas, o INPI informará a todos quando tais GRUs forem novamente reconhecidas pelo sistema e, portanto, puderem ser utilizadas. 

Nestes casos, os usuários terão mais dez dias de prazo a partir do primeiro dia seguinte à divulgação de que as guias podem ser usadas. Esta divulgação será realizada, no mesmo dia, no Portal do Instituto e na Revista da Propriedade Industrial (RPI). 

Para que o usuário possa realizar atos perante o INPI conforme estabelecido acima, o Instituto editará, nos próximos dias, um ato administrativo específico.

Outras medidas podem ser tomadas, se houver necessidade, preservando o compromisso de que os usuários dos serviços do INPI não serão prejudicados.

É importante destacar ainda que as condições de pagamento das guias, seja por internet banking ou presencialmente, são determinadas pelo Banco do Brasil. Em relação ao INPI, com o funcionamento normal dos sistemas, não há qualquer impedimento para que uma GRU seja gerada e/ou paga. 

O INPI manterá o público informado sobre o assunto em seu Portal. Além disso, o Instituto segue à disposição dos usuários para esclarecimentos pelo e-mail pag-agosto2018@inpi.gov.br.