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INPI recebe o centésimo pedido de Indicação Geográfica

por última modificação: 29/10/2015 17h12
Produtores entregam pedido de IG em Curitiba

Produtores entregam pedido de IG em Curitiba

O INPI recebeu na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, em Curitiba, o centésimo pedido de Indicação Geográfica (IG) desde a atual Lei da Propriedade Industrial (9.279/96). Trata-se do pedido de Indicação de Procedência Capanema (PR) para melado e açúcar mascavo de cana-de-açúcar.

A IG tem duas espécies: a Indicação de Procedência (IP) se refere à região que se tornou conhecida por determinado produto ou serviço; já a Denominação de Origem (DO) se relaciona a produtos ou serviços cujas características dependem essencialmente do meio geográfico, seja por fatores naturais e/ou humanos.

No total, o INPI já recebeu 76 solicitações de brasileiros e 24 de estrangeiros. Destas, já foram reconhecidas 52 Indicações Geográficas, sendo 44 nacionais e oito do exterior. Quanto à espécie, as IGs reconhecidas no Brasil são 35 Indicações de Procedência e 17 Denominações de Origem.

A participação da equipe técnica do INPI é fundamental para o crescimento das IGs no Brasil, seja pela disseminação dos conceitos, articulação com os parceiros envolvidos nos projetos ou apoio aos produtores. É o que ressalta a coordenadora-geral de Indicações Geográficas e Registros do INPI, Lúcia Fernandes.

- Este centésimo pedido reflete o esforço do INPI para consolidar a Indicação Geográfica no Brasil, em parceria com os produtores e os demais parceiros. E ainda temos muito a crescer - afirmou Lúcia, lembrando que o INPI já recebeu nove pedidos de IG este ano (oito só em outubro) e existe a perspectiva de que 2015 supere o recorde de 14 pedidos, registrado em 2010.

O interesse crescente pela Indicação Geográfica é reflexo de seus potenciais benefícios, como agregação de valor, preservação de tradições e desenvolvimento da economia local. Mas também é fruto da atuação de todo o sistema do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), além de parceiros importantes como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), universidades, prefeituras, secretarias estaduais de agricultura, entre outros.

Também é importante ressaltar a parceria do INPI com o Sebrae, na promoção às IGs, e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve como resultado o mapa das IGs nacionais.