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INPI recebe diretorias da ABPI, ABAPI e ASPI

por última modificação: 29/01/2016 09h11

Com o objetivo de apresentar as metas de sua gestão para o ano de 2016, a Administração do INPI recebeu, no dia 28/01, as diretorias da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), além do presidente da comissão de PI da OAB/RJ, Paulo Parente.

O Presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, fez um panorama das áreas de patente, marca e desenho industrial, informando que o órgão vem desenvolvendo projetos para enfrentar a situação dos pedidos que aguardam decisão (backlog). Também estão sendo implementadas medidas para ganho de produtividade, tais como o tele-trabalho, a otimização de procedimentos e o exame descentralizado em outros estados do País. Segundo Pimentel, estão em negociação com o governo federal a valorização da carreira do INPI, a contratação dos aprovados no concurso de 2014, bem como a elaboração de um novo pedido de seleção para aproximar os cargos ocupados atualmente (936) do quantitativo autorizado, que é de 1.820 servidores.

Como parte das iniciativas para redução do backlog, destacam-se: em patentes, o projeto-piloto Prioridade BR e o Patent Prosecution Highway (PPH), iniciados, respectivamente, em 11 e 19 de janeiro; e, em desenhos industriais, a diminuição das exigências técnicas e o foco no exame nas figuras apresentadas pelo solicitante. No caso de marcas, o INPI comunicou que irá publicar uma nova Resolução que dispõe sobre o ato de apostilamento nos registros, visando ao aprimoramento e uniformidade das decisões.

Os presidentes Maria Carmen de Souza Brito (ABPI), Ricardo Pinho (ABAPI) e Marcelo Antunes Nemer (ASPI) foram unânimes ao agradecer o convite e se colocaram à disposição para discutir os temas que afetam o INPI, mantendo a cooperação para a melhoria dos serviços do Instituto. Paulo Parente, da OAB, reafirmou a importância da realização de reuniões periódicas com INPI, adiantando que a Ordem também apoiará os projetos para o desenvolvimento da propriedade intelectual no Brasil.

Ao final do encontro, o vice-presidente, Mauro Sodré Maia, enfatizou o empenho e compromisso dos servidores da casa na busca de soluções possíveis no enfrentamento das dificuldades atuais do INPI.