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INPI realiza visita ao USPTO para discutir cooperação bilateral

por última modificação: 29/06/2016 18h09
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Luiz Pimentel e Michelle Lee

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, o diretor de Patentes do Instituto, Júlio César Moreira, e o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Kenneth da Nóbrega, visitaram, nesta segunda-feira, 27 de junho, o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), em Alexandria, Virginia. A comitiva brasileira foi recebida pela subsecretária de Comércio para Propriedade Intelectual dos Estados Unidos e diretora do USPTO, Michelle Lee.

Também foi realizada uma reunião com a Diretora para Relações Internacionais, Shira Perlmutter, o responsável pela Cooperação Internacional para América Latina e Caribe, John Rodriguez, e com o especialista em patentes David Gerk. Na ocasião, foi reafirmada a cooperação entre o INPI e o USPTO, que inclui proposta de treinamento de pesquisadores e tecnologistas. O grupo ainda avaliou o andamento do projeto Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Estados Unidos, realizado em fase piloto desde janeiro deste ano.

Antes disso, no dia 26 de junho, o presidente do INPI e o diretor de Patentes estiveram reunidos com o ministro Kenneth da Nóbrega para discutir o papel da propriedade industrial na proteção da tecnologia e as perspectivas de cooperação em ciência e tecnologia entre o Brasil e os Estados Unidos. Neste âmbito, foi destacada a importância dos parques tecnológicos, das start ups e das relações entre empresas e universidades para fortalecer a indústria. O diplomata já foi chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Diálogo comercial Brasil-EUA

Durante a semana, os dirigentes do INPI também participaram do Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos, que é realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DoC). Segundo o Ministério, o MDIC-DoC é um mecanismo de cooperação voltado para promover ações conjuntas em várias áreas, com foco no aumento do fluxo comercial e do investimento entre os dois países.

Os resultados das negociações no âmbito do MDIC-DoC foram apresentados no dia 29 de junho em sessão plenária com a participação de especialistas e técnicos do governo e do setor privado. Um desses resultados é que, a partir de agora, as empresas brasileiras que vendem produtos para o mercado norte-americano terão mais opções para certificação de seus produtos no Brasil. As empresas Intertek e TUV Rheinland, acreditadas pelo Inmetro, vão ampliar o escopo de certificação dos seus laboratórios no Brasil, e passam a realizar localmente procedimentos para a certificação de produtos brasileiros destinados ao mercado dos Estados Unidos. 

Estimativas indicam diminuição de prazo de 12 meses para aproximadamente 90 dias e economias de quase 70% em comparação aos preços de certificação praticados pelas unidades laboratoriais dos Estados Unidos, onde anteriormente os produtos brasileiros deveriam ser necessariamente submetidos. 

Segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, o próximo passo do Ministério é promover a acreditação nos Estados Unidos de laboratórios brasileiros.

Certificados eletrônicos

Dando continuidade aos trabalhos, os governos do Brasil e dos Estados Unidos decidiram como próxima etapa concentrar os esforços de facilitação no que diz respeito ao intercâmbio de documento fundamental e muito utilizado no comércio bilateral: os certificados sanitários e fitossanitários. Por meio de parceria entre o MDIC, o Ministério da Agricultura (Mapa), o DoC e o U.S. Department of Agriculture (USDA), os governos comprometeram-se a trabalhar para viabilizar um projeto-piloto de emissão e recepção de certificados sanitários e fitossanitários, em formato eletrônico, para o comércio entre os dois países.

No dia 30 de junho, a delegação brasileira estará em Nova Iorque, onde apresentará os resultados para empresários brasileiros e norte-americanos. 

Além do MDIC e do INPI, integraram a missão brasileira aos Estados Unidos o MRE, o Inmetro, a Anvisa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

Com informações do MDIC