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INPI publica nova fase do PPH com Estados Unidos

por última modificação: 08/05/2018 12h07
Imagem: FreeDigitalPhotos.net e Cooldesign

O projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês) entrará em sua segunda fase, que será iniciada no dia 10 de maio deste ano e irá até 30 de abril de 2020. A medida foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2470, nesta terça-feira (08/05). 

A novidade é que foi incluída no projeto a área de tecnologia da informação, além tecnologias já contempladas (óleo, gás e petroquímica). 

A fase atual permitirá também que 50 pedidos de patentes sejam incluídos na fila prioritária de PPH a partir do resultado da opinião preliminar obtido pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). 

Durante o período de vigência do PPH, será aceito o total de 200 pedidos em cada país. O requerente poderá fazer um pedido de ingresso no PPH por mês, exceto nos últimos 30 dias do programa. 

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. A partir do ingresso no programa, o INPI tem emitido decisão final em 180 dias, em média.