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INPI promove evento sobre Competitividade, Produtividade e PI

por última modificação: 02/08/2019 11h34
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Assinatura da Portaria de Trabalho por Tarefa

O INPI promoveu no dia 1º de agosto o seminário "Competitividade, Produtividade e Propriedade Intelectual: desafios para o desenvolvimento brasileiro", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da cidade. Representantes da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia apresentaram como a PI se insere nas políticas da pasta.

No evento direcionado aos servidores, o presidente do Instituto, Cláudio Vilar Furtado, reforçou as medidas em andamento para reduzir o tempo de resposta, simplificar procedimentos e oferecer um melhor serviço ao cidadão.

– A imagem do INPI que leva 10 anos para conceder uma patente está extinta a partir de hoje – afirmou.

Em mais um passo do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, anunciou o lançamento do programa de gestão em experiência-piloto na modalidade por tarefa, no qual servidores poderão ser dispensados do controle de assiduidade, assumindo, em contrapartida, determinados compromissos de produção.

Furtado ressaltou ainda o Plano PI Digital, lançado no dia 31 de julho com o objetivo ampliar e facilitar a prestação de serviços pela internet. Ele lembrou resultados positivos que o INPI obteve recentemente, como a digitalização do serviço de programa de computador, o fim do backlog de marcas e a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. Com o pacote de medidas, Furtado acredita que o INPI alcançará métodos e tecnologias dos melhores escritórios de PI do mundo.

Na abertura do evento, o diretor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes, destacou a importância do Protocolo de Madri para incentivar as exportações de produtos com registro de marca.

Também presente na abertura, a presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, reforçou a necessidade de se acelerar o crescimento econômico pela simplificação, promovendo a competitividade e gerando empregos.

– A nova missão do Inmetro é ser “a medida certa para promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo”. Quando falamos de medida certa, estamos falando de rastreabilidade, de precisão da medida, da certeza de que estamos medindo tudo da melhor forma possível, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos. E nisso estamos pari passu com o INPI, porque a marca é uma das origens da rastreabilidade – analisou.

Ângela ainda antecipou que o Inmetro está revendo o estoque regulatório e pretende reduzir as 330 normas atuais para cerca de 20.

Competitividade, produtividade e PI

Em sua apresentação, o secretário adjunto da SEPEC, Igor Nogueira Calvet, mostrou a baixa produtividade do Brasil desde os anos 1980, problema impactado por fatores como escolaridade, qualificação técnica e infraestrutura insuficientes, insegurança jurídica e pouca competição. Segundo ele, esse é um cenário que afeta todos os setores da economia.

O secretário mencionou estudo em elaboração na SEPEC segundo o qual, se o Brasil tiver a infraestrutura da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), poderá aumentar em 17% sua produtividade. 

Calvet apresentou a estrutura e os projetos da SEPEC na área de simplificação e de desburocratização, além da Câmara da Indústria 4.0, que visa a construir uma política nacional nessa área. O secretário, então, pontuou a importância do INPI participar desse movimento de melhoria do ambiente de negócios no País.

– Esse é um processo inacabado que precisa de muito mais gente. É um processo de agregação – disse.

Em seguida, o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos, mostrou a visão do Ministério sobre a convergência entre concorrência e PI. Para ele, a propriedade industrial pode promover a competitividade, quando são balanceados as perdas e ganhos com os direitos de exclusividade. Nos Estados Unidos, os atos de concentração de empresas muitas vezes têm como “remédio” a determinação da venda ou licenciamento de direitos, conforme os exemplos mencionados por Mattos.

O final do evento foi marcado por depoimentos dos ex-presidentes do INPI, que contaram os esforços feitos no passado para melhoria do Instituto. Paulo Afonso Pereira apontou o problema histórico do backlog, enquanto José Graça Aranha ressaltou que o INPI deve conhecer a experiência de outros países para entender como problemas semelhantes foram solucionados.

Por sua vez, Jorge Ávila lembrou que o esforço de promoção feito pelo Instituto levou a sociedade brasileira a uma melhor compreensão do papel da PI. Luiz Otávio Pimentel ressaltou a relevância do movimento do Ministério da Economia de reunir diretrizes para melhorar o ambiente de negócios, onde se insere a PI.