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INPI participa da Reunião Ministerial sobre Eixo Econômico

por última modificação: 14/03/2018 10h45
Exibir carrossel de imagens Fotos: Fernando Aguiar / Casa Civil Ministros Henrique Meirelles e Eliseu Padilha

Ministros Henrique Meirelles e Eliseu Padilha

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, no dia 13 de março, em Brasília, da Reunião Ministerial sobre o Eixo Econômico do Governo Federal, presidida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, entre outras autoridades da área econômica do Governo Federal.

Pimentel acompanhou a secretária executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq Sobral Alves, que representou o ministro Marcos Jorge. Também estiveram presentes, pelo INPI, o diretor executivo, Mauro Maia, e o de Patentes, Júlio César Moreira, integrando a delegação do MDIC. 

Na reunião, foram tratadas as prioridades do Governo Federal na área econômica: retomada do crescimento e do emprego, reequilíbrio fiscal, melhoria do ambiente de negócios, aumento do comércio e inserção estratégica do Brasil no plano internacional.

Os pleitos que vêm sendo defendidos na gestão do presidente do INPI foram objeto de análise no contexto da Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil, que trata da Reestruturação do Sistema de Propriedade Industrial. Estão incluídos os seguintes tópicos:

- Proposta de reestruturação das carreiras do INPI;

- Concurso e contratação de 167 pesquisadores (Diretoria de Patentes), para nomeação em 2019;

- Concurso e contratação de 43 tecnologistas (Diretoria de Marcas), para nomeação em 2020;

- Reestruturação dos processos internos do INPI, que estão contemplados no acordo de cooperação técnica MDIC / INPI / Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI);

- Modernização do fluxo de patentes e solução para o estoque acumulado de pedidos de patentes (backlog); e

Medidas relativas ao referendo do Congresso Nacional para adesão do Brasil ao Protocolo de Madri.

O presidente do INPI vem destacando as prioridades da sua gestão: valorização dos servidores; modernização, qualidade e eficiência dos serviços; contratualização de serviços com estabelecimento de metas e resultados; teletrabalho e reestruturação dos escritórios regionais; autonomia do INPI; planejamento da gestão, por meio dos planos anuais de ação e do planejamento estratégico 2018-2021 (em discussão interna); atenção aos usuários e seus representantes; cooperação e benchmarking internacional com os principais institutos de PI do mundo e de países vizinhos; solução para o backlog em todas as áreas de registros, especialmente patentes, marcas, desenho industrial e segunda instância.

De acordo com Pimentel, o sistema nacional de inovação estará funcionando plenamente quando os títulos de propriedade industrial forem concedidos em tempo mais razoável que o atual e com qualidade.

O Governo Federal, por meio do MDIC, está trabalhando para dotar o INPI das ferramentas e condições que necessita para atender bem a sociedade, empresas, instituições de pesquisa, investidores e criadores, potencializando a propriedade industrial para melhorar o ambiente de negócios no País.