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INPI participa do lançamento de projeto para potencializar PI na América Latina

por última modificação: 10/03/2018 15h16

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, nos dias 8 e 9 de março, em Buenos Aires, do evento de lançamento do projeto global IP Key América Latina, coordenado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês). O objetivo da iniciativa é fomentar o sistema de propriedade intelectual na região.

Além do lançamento, foram realizados debates e reuniões entre os dirigentes de institutos nacionais de PI da região com os responsáveis pelo projeto para discutir boas práticas e iniciativas futuras.

Em sua apresentação, o presidente do INPI destacou a importância de compartilhar boas práticas, especialmente nas áreas de marcas e desenhos industriais, em que o EUIPO atua; de avançar num modelo de classificação comum; e de sistematizar a jurisprudência de PI.

Pimentel também afirmou que é preciso que os usuários utilizem em maior escala a busca prévia; além de destacar a necessidade de aperfeiçoar a automação dos procedimentos internos dos institutos; a qualidade das decisões (o que garante maior segurança jurídica); a agilidade dos serviços, inclusive no Brasil; a disponibilidade de formulários para que o usuário avalie os serviços dos institutos; e dinamizar e facilitar para o usuário o pagamento das retribuições.  

O evento contou ainda com a participação do diretor executivo do EUIPO, Antonio Campinos; da embaixadora da União Europeia na Argentina, Aude Maio-Coliche; do presidente do INPI da Argentina, Dámaso Pardo; da diretora da Direção Nacional da Propriedade Industrial (DNPI) do Uruguai, Marianela Delor; da diretora da Direção Nacional da Propriedade Intelectual (Dinapi) do Paraguai, Patricia Stanley; da superintendente delegada para a Propriedade Industrial da Colômbia, Monica Ramirez; do presidente do Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI), Miguel Ángel Margáin; do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Chile (INAPI), Maximiliano Santa Cruz; entre outras autoridades.

O IP Key busca promover padrões de proteção e observância da PI; estimular boas práticas neste campo; favorecer o trabalho de titulares de direitos de PI que investem em determinada região; e aumentar o reconhecimento público da importância da PI.

O projeto foi iniciado na China e está em fase de implantação na América Latina.