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INPI participa de seminário sobre PI e combate à pirataria na OAB/RJ

por última modificação: 03/12/2018 19h15

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Balloussier, participaram, na manhã do dia 3 de dezembro, do III Seminário de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.

Realizado pela Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Combate à Pirataria, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), o evento teve como objetivo promover o debate de aspectos atuais do direito processual em PI e a pirataria digital, dentre outros assuntos.

Na abertura do seminário, Pimentel destacou os resultados alcançados pelo INPI em 2018. Dentre os desafios apontados para o próximo ano, estão o foco na qualidade dos processos e melhorias no sistema de TI, já observadas com o processo de aquisição de novos equipamentos por meio da parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O presidente do INPI também ressaltou o apoio do MDIC no processo de modernização do INPI.

Também participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, Paulo Parente; o desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região, André Fontes; o coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Carlos Chelfo; a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, Deborah Portilho; e o economista chefe da Fecomércio-RJ, João Carlos Gomes.

Em seguida, no painel sobre “Temas controvertidos e atuais do Procedimento Administrativo – INPI”, o diretor de Marcas, André Balloussier, abordou a principal conquista da Diretoria este ano: o fim do backlog de processos e petições de marcas. O diretor também destacou o empenho da equipe nesse trabalho conjunto que permitiu a redução do tempo de registro para 14 meses, com projeção para 12 meses ao final deste ano.

Para o próximo ano, Balloussier destacou o enfoque na qualidade dos processos, visando garantir maior segurança ao usuário, com base em decisões bem fundamentadas, em conformidade com padrões e diretrizes. José Graça Aranha, diretor do escritório regional da OMPI no Brasil, também participou do painel, mediado por Ricardo Vieira de Mello, membro da comissão de PI e Pirataria da OAB/RJ.