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INPI participa de reunião sobre cooperação em PI com os BRICS

por última modificação: 07/04/2017 12h08

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o diretor de patentes, Júlio César Moreira, e a servidora Érica Leite, da Coordenação de Relações Internacionais, acompanhados pelo secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, chefe da seção de Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da embaixada brasileira na Índia, participaram, nos dias 6 e 7 de abril, em Nova Deli, na Índia, de uma reunião sobre a cooperação entre os países do chamado grupo dos BRICS. O evento contou com a participação de dirigentes dos escritórios de PI de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia.

O encontro teve início com a abertura realizada por Om Prakash Gupta, presidente do Escritório Indiano de Marcas e Patentes, e a palestra de Rajiv Aggarwal, secretário adjunto do Departamento de Política Industrial e Promoção, do Ministério do Comércio e Indústria da Índia. Em seguida, o evento teve um resumo das atividades previstas na cooperação entre os BRICS e o estágio de sua implementação 

Cada país está desenvolvendo atividades específicas. O INPI, por exemplo, possui dois projetos em andamento no âmbito da cooperação entre os BRICS: a criação de uma classificação para conhecimentos tradicionais (um dos temas destacados no evento); e um mecanismo para que os países do grupo possam aproveitar, mutuamente, a reclassificação de um pedido de patente (decorrente de atualizações nos sistemas IPC e CPC).

A cooperação entre os BRICS também envolve outros temas, como o treinamento de funcionários dos escritórios nacionais de PI; a conscientização do público sobre a PI; e estratégias de PI para os países e as empresas (especialmente pequenas e médias). No campo da capacitação, a Rússia irá disponibilizar vagas em cursos online para examinadores do INPI. Por sua vez, na área da disseminação, foi aprovada a proposta chinesa com foco em PI e Desenvolvimento, que inclui a produção e divulgação de conteúdo para o público nesta área. 

Também foi aprovada pelos BRICS o apoio à proposta brasileira de redução das taxas internacionais do sistema PCT para instituições de pesquisa e universidades públicas, de modo a estimular a internacionalização das patentes destas instituições, que geram inovação. Vale destacar ainda que está em desenvolvimento um site do BRICS IP.