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Em reunião sobre futuro do Prosur, INPI anuncia participação no PPH regional

por última modificação: 02/01/2017 16h48

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, em Santiago, no Chile, de reunião do Comitê Diretivo do Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur). Esta reunião discutiu, entre outros temas, o futuro do projeto, com foco nas ações previstas para 2017 e na extensão de prazo de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também participaram representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).  

O Prosur é destinado à cooperação em propriedade industrial na América Latina, com foco na melhoria dos serviços e no apoio ao usuário. Além do Brasil, fazem parte do projeto: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Durante a reunião, também foi anunciada a adesão da Costa Rica ao grupo. Como próxima etapa da expansão do projeto, os membros do Prosur anunciaram o ingresso da República Dominicana e da Nicarágua a partir de 2017. 

Um dos temas de destaque da reunião foi o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) a ser realizado entre os países do grupo. No encontro, o presidente Luiz Otávio Pimentel anunciou que a participação brasileira já está autorizada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Para o ministro Marcos Pereira, o MDIC apoia a iniciativa e entende que o programa trará importantes resultados para o sistema de propriedade industrial do continente. 

Outros temas de destaque foram o buscador de domínio público, que permite ao usuário verificar quais patentes caíram em domínio público em seu país e, portanto, quais tecnologias podem ser usadas, além do novo Portal do Prosur, com foco em informação útil para o usuário e nas forças da região. Estes produtos já estão em fase final de desenvolvimento.

Neste caminho de reforço à cooperação, também foram discutidos temas como a criação, na área de marcas, de um formulário regional, um buscador morfológico e um classificador de produtos e serviços. Independente dos serviços disponíveis para o usuário, o presidente do INPI destacou a necessidade de pedidos estrangeiros contarem com procuradores domiciliados no Brasil.

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