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INPI participa de evento sobre cooperação em PI com os BRICS

por última modificação: 27/03/2018 16h58

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participa, entre os dias 25 e 28 de março, em Chengdu, na China, do 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS. Além do presidente do INPI, fazem parte da delegação brasileira o coordenador de Relações Institucionais do Instituto em São Paulo, Mauro Catharino, e o chefe da unidade regional do INPI em Santa Catarina, Araken Lima.

No evento, representantes de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia discutem os avanços recentes e as próximas atividades da cooperação entre estes países no campo da Propriedade Intelectual.

Na cooperação entre os BRICS, cada país está desenvolvendo atividades específicas. O INPI, por exemplo, possui dois projetos: a criação de uma classificação para conhecimentos tradicionais; e um mecanismo para que os países do grupo possam aproveitar, mutuamente, a reclassificação de um pedido de patente (decorrente de atualizações nos sistemas IPC e CPC). Nesta reunião na China, o trabalho do INPI foi apoiado e destacado. 

Logo no primeiro dia do evento, o Governo da China realizou atividade com os participantes em que destacou a importância dos BRICS e a disposição de ampliar a cooperação em PI entre os países. A Propriedade Intelectual faz parte da agenda central do País. 

No dia 25, também foi realizada uma reunião bilateral Brasil – China, reunindo os representantes do INPI e do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em Inglês). Nesta reunião, foram abordados os seguintes temas: os resultados obtidos pelos dois países em 2017; o crescimento global do uso da PI; a aprovação da proposta de unificação dos institutos de PI da China em torno do SIPO, o que gera desafios de gestão para o que será o maior instituto de PI do mundo; e o êxito do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em Inglês) com a China, que teve cerca de 130 pedidos em menos de dois meses. Além disso, o INPI relatou os avanços no projeto de classificação de conhecimentos tradicionais. 

Os dois países também discutiram a possibilidade de cooperação para reclassificação de patentes antigas e de integração do sistema brasileiro e-PEC com o CPES Cloud Patent Examination System, do SIPO, bem como atividades de treinamento para examinadores de patentes.

Como a Presidência do grupo IP BRICS é rotativa, o Brasil assumirá a função em 2020. Atualmente, a Presidência está com a China e, nesta reunião, passará para a África do Sul.