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INPI participa de audiência pública sobre demora na concessão de patentes

por última modificação: 27/10/2017 15h30
Presidente do INPI (segundo à esq.) fala dos esforços do Instituto para reduzir tempo de exame

Presidente do INPI (segundo à esq.) fala dos esforços do Instituto para reduzir tempo de exame

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou de audiência pública no Senado promovida no dia 26 de outubro pela Comissão Mista de Desburocratização. Ele abordou as medidas que vêm sendo tomadas para reduzir o tempo de exame de patentes, que está em 10,8 anos, na média. Contratação de servidores, reformulação de processos e investimentos em sistemas informatizados são algumas ações adotadas para enfrentar o cenário atual do Instituto, cujo backlog de patentes está em 228 mil pedidos. 

O presidente do INPI também destacou a necessidade de revisão do plano de carreira e maior autonomia orçamentária e financeira para o bom funcionamento do Instituto. 

O gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani Gonçalves, lembrou que os Projetos de Lei nº 3406/2015 e nº 8133/2017 têm o objetivo de determinar que os recursos obtidos com os serviços prestados pelo INPI sejam usados pelo próprio Instituto. Para Gonçalves, a demora na concessão de patentes é prejudicial para empresas, concorrência, poder público e sociedade. 

O executivo reconheceu melhoras no desempenho do órgão, como o aumento da produtividade dos examinadores, mas afirmou que há espaço para um avanço legislativo, de forma que “o INPI seja compatível com o tamanho do Brasil na economia internacional”. 

Para Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o “pior dos mundos” é a não concessão de patentes e de registros para a sociedade. 

A audiência, conduzida pelo senador Antonio Anastasia com a participação do deputado Julio Lopes, tratou de dois outros temas: simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas e flexibilização das regras para serviços notariais e de registro.