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INPI lançará sistema de acesso a pareceres

por última modificação: 19/07/2019 11h22

O INPI está finalizando um sistema que permitirá ao usuário agilizar a recuperação dos pareceres gerados por ocasião do exame de pedidos de patente e publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O sistema, que disponibiliza os pareceres para consulta e download por máquinas, foi apresentado pela Diretoria de Patentes e pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação no dia 15 de julho para a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), com objetivo de sanar dúvidas e levantar sugestões. 

A iniciativa está no âmbito do Plano de Combate ao Backlog, visando a facilitar o acesso à documentação produzida pelos examinadores, sejam os pareceres de exigências preliminares, relatórios de busca ou outros pareceres relativos ao exame dos pedidos. 

Pelo sistema, que começará a funcionar em agosto, serão recuperados documentos relativos a pedidos de patentes que tenham despacho 6.20 (parecer de pré-exame),  6.21 (parecer com busca de documentos feita por escritórios de PI de outros países) e 6.22 (parecer sem busca de outros escritórios de PI).