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INPI lança alternativa para acelerar exame de Desenho Industrial de produtos esportivos

por última modificação: 21/06/2016 08h07

O Rio de Janeiro será sede dos maiores eventos esportivos do mundo, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Durante os Jogos, serão lançados muitos produtos esportivos que têm, nos registros de Desenho Industrial (DI), proteção relevante nas estratégias de inovação da indústria esportiva para defesa contra a pirataria.

Porém, observa-se que o número de pedidos de registro de DI acumulado tem sido maior que a capacidade de produção no INPI. No ano de 2015, o saldo foi de 12.992 pedidos pendentes de exame. Nos meses de janeiro a maio de 2016, foram feitos mais 2.273 novos pedidos, enquanto foram dadas 4.822 decisões. Embora reduzindo para 10.443 o estoque de pedidos de DI pendentes, mesmo assim não será possível atender o pleito da indústria esportiva sem medida excepcional até a data do início dos Jogos Olímpicos.

Neste contexto, a alternativa do INPI foi determinar a aceleração dos exames de DI através da Resolução nº 167/2016 - especial e temporária.

O requerimento de celeridade será apresentado por meio de petição que conterá a lista dos pedidos de registros de DI com os respectivos números e datas do depósito, até o dia 30/06/2016, no serviço de protocolo (SEPEX), na rua Mayrink Veiga, nº 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro, das 10h às 16h30.

São requisitos para obter a celeridade: (1) o objeto do pedido de registro de DI aplica-se a um produto esportivo; (2) a data do depósito do pedido de registro de desenho industrial ocorreu antes de 16/06/2016.

 Clique aqui para acessar a Resolução nº 167/2016.