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INPI inicia publicações relativas ao Plano de Combate ao Backlog de Patentes

por última modificação: 22/07/2019 12h25
Fonte: freedigitalphotos.net e Ventrilock

O INPI publica na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira (23 de julho) primeiros despachos de exigência preliminar (código 6.21) referentes ao Plano de Combate ao Backlog de Patentes. O procedimento contempla os pedidos de patentes nos quais o INPI incorporou o relatório de busca feito por escritórios de outros países, de acordo com os termos da Resolução nº 241/19.

O objetivo da exigência publicada é que o depositante se manifeste sobre os documentos citados e, caso necessário, faça ajustes no pedido. Apenas após a resposta do solicitante, o pesquisador do INPI irá avaliar se a patente deve ou não ser concedida, com base na Lei de Propriedade Industrial brasileira (9.279/1996). Se o depositante não se manifestar, o pedido será arquivado definitivamente.

Para que os usuários possam se organizar para atender às exigências, o INPI publicou comunicados em três edições seguidas da RPI tratando do assunto.  

Preparação

As equipes da Diretoria de Patentes passaram por uma intensa preparação semanas antes de o Plano de Combate ao Backlog de Patentes ser colocado em prática. Foram elaborados novos procedimentos pelo Grupo de Qualidade e realizados treinamentos com chefes e examinadores sobre os procedimentos a serem implantados.

No começo de julho, uma reunião geral foi promovida para alinhar as informações sobre planejamento, execução do projeto e ações futuras de capacitação, qualidade e estudos visando ao tratamento da demanda corrente de depósitos de pedidos. Os examinadores lotados nas unidades regionais acompanharam o encontro à distância, de forma a também estarem prontos para apoiar e informar os usuários nos diferentes estados do Brasil.