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INPI e OMPI discutem adesão ao Protocolo de Madri

por última modificação: 10/05/2018 18h26

Apresentar as ações do INPI para aderir ao Protocolo de Madri e conhecer a experiência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na gestão desse sistema internacional de registro de marcas foram os principais temas da reunião realizada entre dirigentes do INPI e da OMPI na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, no dia 10 de maio.

A reunião contou com a participação do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, que destacou os esforços da equipe do INPI para reduzir o tempo de exame de pedidos de marca, de forma a possibilitar a adesão ao Acordo. Segundo apresentação de Schmuell Lopes Cantanhede, coordenador-geral de Marcas, a previsão é que o instituto chegue ao prazo de 18 meses de exame até o fim deste ano. Atualmente, esse tempo está em 20 meses.

A vice-diretora geral de Marcas e Desenhos Industriais da OMPI, Binying Wang, observou que o Brasil está bem estruturado para cumprir os requisitos necessários para participar do Protocolo, que abrirá oportunidades para empresas nacionais interessadas no mercado mundial.  

Ao apresentar o sistema, o diretor do Registro de Madri da OMPI, Marcus Hopperger, destacou a amplitude alcançada pelo sistema: seus 101 membros incluem 117 países e representam 80% do comércio global. A expectativa é chegar, em breve, a 123 membros, cobrindo 139 nações.

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, André Balloussier, e o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, também participaram do evento.

Ainda no dia 10 de maio, foi realizada uma reunião técnica sobre o Protocolo de Madri com a equipe da Diretoria de Marcas do INPI, focando em questões práticas sobre o funcionamento do sistema.

Reunião no MDIC

Na véspera do encontro, em 9 de maio, Binying Wang e Marcus Hopperger tiveram reunião no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), onde foram recebidos pelo ministro Marcos Jorge, para tratar da cooperação com o INPI e do Protocolo de Madri.

Saiba mais sobre o Protocolo

O Protocolo de Madri foi criado em 1989 e oferece aos titulares a possibilidade de terem as suas marcas protegidas em vários países, com apenas um depósito junto ao instituto de registro de seu país. Além disso, contam com maior agilidade no processo de registro das marcas.

Em junho do ano passado, a Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 201, para permitir a adesão brasileira ao Protocolo.