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INPI e Ministério da Cidadania discutem boas práticas em registro e disseminação de PI

por última modificação: 05/08/2019 12h16
Equipe do Ministério da Cidadania visita INPI

Equipe do Ministério da Cidadania visita INPI

O INPI apresentou ao Ministério da Cidadania o sistema de peticionamento eletrônico de registro de programa de computador desenvolvido pelo Instituto, o e-Software, com o objetivo de compartilhar a experiência para subsidiar a modernização da tecnologia da informação em outros órgãos do Governo Federal. A reunião aconteceu no dia 30 de julho com o secretário de Direitos Autorais e Propriedade IntelectualMauricio Braga, e equipe do Ministério.

O chefe da Divisão de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Helmar Alvares, pontuou vantagens do e-Software, como: a automação do registro, a diminuição da burocracia, a rapidez da concessão (de 3 a 10 dias), a simplicidade e praticidade do sistema, além da segurança jurídica conferida pela assinatura digital do requerente.

Outro foco da reunião foi a apresentação das atividades da Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação (CGDI), feita pelo coordenador da Academia do INPI, Ricardo Rodrigues, e dos cursos a distância em PI, de responsabilidade da chefe da Divisão de Formação e Extensão em PI, Kátia Freitas. Enquanto Rodrigues mostrou os resultados das parcerias implementadas pelo INPI com outras instituições públicas e privadas, Kátia destacou os cursos ministrados por meio da plataforma da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a capacitação de estudantes e profissionais brasileiros.

Pelo Ministério da Cidadania, também participaram da reunião a diretora de Política Regulatória, Carolina Panzolini; a diretora do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, Silvana de Oliveira; a coordenadora-geral de Registro e Habilitação, Jessica Lima; e o coordenador do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, Igor Calaça Martin.