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INPI e EPO lançam parceria técnica e estratégica na área de patentes

por última modificação: 28/11/2019 09h07
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Cláudio Vilar Furtado e António Campinos assinam acordo de cooperação

O INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) assinaram nesta terça-feira, dia 26 de novembro, um Memorando de Entendimento sobre uma Parceria Técnica e Estratégica Reforçada, com o objetivo de aprimorar a cooperação entre o Brasil e a Europa na área de patentes. O acordo foi assinado pelo presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e pelo presidente do EPO, Antonio Campinos, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro.

O presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, destacou a importância do acordo para estimular o investimento em inovação e propriedade industrial, com foco na geração de novas patentes, principalmente em parceria.

– Nesse acordo entre INPI e EPO, brasileiros e europeus estão unidos para que as patentes sejam elemento central de um ambiente de negócios propulsor da inovação – afirmou o presidente do INPI.

O acordo entre o EPO e o maior escritório de patentes da América Latina tem o objetivo de fortalecer o sistema de patentes no Brasil e na Europa, a fim de incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico, além de promover o comércio e o investimento entre as duas regiões.

– O Brasil é um parceiro essencial para o EPO e um mercado importante para empresas europeias – disse o presidente do EPO, Antonio Campinos, que acrescentou: – Este acordo é um marco em nossa cooperação e é uma prova da importância econômica dos laços estreitos entre nossas regiões. A cooperação visa a garantir um exame eficiente de patentes e a concessão de patentes de alta qualidade. Desse modo, irá beneficiar agentes inovadores locais e solicitantes internacionais de patentes, que podem, cada vez mais, esperar condições semelhantes para proteger suas invenções em todo o mundo.

Durante a cerimônia, os dois escritórios também assinaram um Memorando de Entendimento para renovar seu programa-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). O novo PPH, que entra em vigor em 1º de dezembro, estará aberto a pedidos de patentes em todos os campos tecnológicos.

Em relação ao acordo de parceria técnica e estratégica reforçada, o INPI e o EPO vão cooperar no fortalecimento da capacidade local de busca e análise de pedidos de patentes, por meio de treinamento e discussão de melhores práticas, compartilhamento de ferramentas e intercâmbio de bases de dados de patentes. Além disso, ao examinar pedidos de patentes correspondentes a solicitações já processadas pelo EPO, o INPI irá aproveitar os relatórios de busca em seu próprio processo de análise, a fim de ampliar ainda mais a qualidade e a eficiência, liberando recursos para dar apoio à inovação local. As atividades do acordo serão baseadas no plano de trabalho de dois anos, acertado entre as duas instituições.

O Brasil é a maior economia da América Latina e seu comércio com a Europa responde por mais de um terço do comércio total da União Europeia (UE) com a região. A UE também é o maior investidor estrangeiro no Brasil, com investimentos em diversos setores da economia brasileira.

A cooperação entre o INPI e o EPO remonta ao ano 2000, com o lançamento do primeiro projeto de cooperação técnica entre os dois escritórios. Este foi seguido por vários acordos bilaterais que aprimoraram a cooperação para incluir o acesso do INPI à base de dados EPOQUE Net (em 2005); cooperação em classificação de patentes, com o INPI decidindo em 2013 classificar suas patentes de acordo com o sistema CPC (Cooperative Patent Classification); e, em 2017, com um programa-piloto de PPH.

Sobre acordos de parceria reforçada

O programa de Parceria Reforçada do EPO se baseia na cooperação técnica do Escritório e busca estabelecer parcerias ambiciosas e de longo prazo com escritórios de propriedade intelectual em todo o mundo em áreas estratégicas de interesse mútuo. O objetivo é desenvolver e fortalecer ainda mais o sistema global de patentes, estendendo a rede de escritórios parceiros que sistematicamente usam produtos, ferramentas e práticas de trabalho do EPO para aumentar a capacidade, a produtividade e a qualidade do processo de análise de pedidos de patentes. O programa promove as condições para que empresas e inventores possam solicitar suas patentes no exterior, além de impulsionar o apoio à inovação local por meio dos serviços fornecidos pelos parceiros regionais.