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INPI e EPO discutem escopo do projeto-piloto do PPH

por última modificação: 08/12/2016 17h37
Da esq. p/ dir.: Rafaela Guerrante, coordenadora de Cooperação Internacional; Luiz Pimentel, presidente do INPI; Ingrid Cailhol, do EPO; e Júlio César Moreira, diretor de Patentes

Da esq. p/ dir.: Rafaela Guerrante, coordenadora de Cooperação Internacional; Luiz Pimentel, presidente do INPI; Ingrid Cailhol, do EPO; e Júlio César Moreira, diretor de Patentes

O INPI recebeu, no dia 8 dezembro, Ingrid Cailhol, da cooperação internacional do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), para definir o escopo da proposta do projeto-piloto de compartilhamento de trabalho no exame de patentes nos moldes do Patent Prosecution Highway (PPH). A previsão é que a implementação aconteça no segundo trimestre de 2017.

O objetivo do PPH é buscar maior agilidade e qualidade no exame dos pedidos, permitindo que brasileiros usem o resultado do exame no INPI para acelerar a análise no EPO, que representa 38 países e recebeu 604 pedidos brasileiros de patente em 2015.

A reunião entre os dois escritórios é o desdobramento da Declaração Conjunta assinada em 17 de outubro, em Weimar (Alemanha), pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do EPO, Raimund Lutz.

Também foram discutidos, na reunião no INPI, o plano de expansão do acesso à base de dados do EPO, além do treinamento para os examinadores de patentes do INPI em áreas específicas, todos assuntos relativos ao Memorando de Entendimento entre os escritórios.