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INPI e EPO ampliam sua cooperação

por última modificação: 18/07/2019 11h21

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) acordaram, no dia 17 de julho, trabalhar na ampliação de sua cooperação. O presidente do EPO, António Campinos, e o presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, assinaram uma Declaração Conjunta neste sentido, em reunião bilateral ocorrida durante evento entre o EPO e os escritórios de PI da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizado em Munique, na Alemanha. Eles também assinaram um acordo renovando o acesso do INPI à base de dados EPOQUE Net, uma ferramenta de busca de patentes do EPO com mais de 1,3 bilhão de referências.    

Na Declaração Conjunta, os dirigentes dos Escritórios acordaram trabalhar em um Memorando de Entendimento para estabelecer um projeto piloto, com o objetivo de fortalecer a capacidade para busca e exame dos pedidos de patente no INPI.

Após a cerimônia, Campinos destacou a importância da cooperação com o INPI: “Tenho o prazer de assinar esta Declaração Conjunta hoje, uma vez que, tradicionalmente, o Brasil tem sido um importante parceiro de cooperação para o EPO na América Latina. O INPI tem grande expertise no procedimento de concessão de patentes e, com a assinatura de hoje, nós estamos pavimentando o caminho para um relacionamento mais próximo entre os escritórios, beneficiando os negócios de ambas as regiões”.

Na mesma linha, Furtado afirmou: “O INPI acolhe com entusiasmo a ampliação da parceria com o EPO. Esta é uma etapa essencial da modernização do Instituto, pilar do desenvolvimento brasileiro, para torná-lo protagonista de classe mundial em propriedade industrial”.

A cooperação entre o INPI e o EPO começou em 2000, com um primeiro projeto de cooperação técnica entre os escritórios. Este foi seguido de uma série de acordos bilaterais ampliando a cooperação para incluir o acesso do INPI ao EPOQUE Net (em 2005) e, em 2017, um programa piloto conjunto de Patent Prosecution Highway (PPH), que permite aos requerentes solicitarem um tratamento prioritário para seus pedidos de patente pendentes de decisão no INPI e no EPO.

Sobre o EPO

Com 7.000 funcionários, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) é uma das maiores instituições do serviço público na Europa. Sediado em Munique e com escritórios em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena, o EPO foi fundado com o objetivo de fortalecer a cooperação em patentes na Europa. Através do procedimento centralizado de concessão de patente do EPO, inventores são capazes de obter proteção de patente com alta qualidade em até 44 países, cobrindo um mercado de cerca de 700 milhões de pessoas. O EPO é também uma das principais autoridades mundiais em informação e busca de patentes.