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INPI e Cade estabelecem acordo de cooperação técnica

por última modificação: 13/06/2018 18h08

O INPI e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo de cooperação para trocarem subsídios técnicos à análise de processos administrativos e estreitarem o relacionamento. O documento foi assinado nesta quarta-feira (13/6), em Brasília, pelos presidentes das duas autarquias, respectivamente Luiz Otávio Pimentel e Alexandre Barreto. 

Com o objetivo de fomentar a geração, proteção e comercialização da propriedade intelectual (PI) no Brasil, o acordo tem como resultados esperados a harmonização de entendimentos por meio da troca de pareceres e normas entre as instituições, a realização de estudos sobre a interface entre propriedade intelectual e antitruste, e a capacitação dos servidores. 

A parceria tem o papel estratégico de possibilitar a inserção do tema da PI nas decisões do Cade e de promover a articulação entre as políticas públicas de propriedade intelectual e defesa concorrência.