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INPI e Anvisa buscam redução do prazo de exame de pedidos de patente

por última modificação: 07/12/2017 14h49
Plenária sobre os acordos entre INPI e Anvisa no 11º Enifarmed

Plenária sobre os acordos entre INPI e Anvisa no 11º Enifarmed

Como parte das ações para redução do prazo de exame de pedidos farmacêuticos no Brasil, o INPI está propondo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que seus examinadores da área de propriedade intelectual trabalhem nas instalações do próprio Instituto.

A proposta foi anunciada no 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), realizado de  4 a 5 de dezembro no Rio de Janeiro, durante  a plenária “Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes”.

Segundo a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Liane Lage, a medida otimizaria questões operacionais, uma vez que o Instituto tem seus procedimentos automatizados. Outro benefício apontado seria a redução de trâmites de documentos entre os órgãos na cidade do Rio de Janeiro. Dos cerca de 23 mil pedidos que aguardam uma decisão, 5.350 encontram-se na Anvisa.

O painel também debateu as questões normativas como, por exemplo, as Portarias Conjuntas nº 1 e 2 de 2017. A primeira estabeleceu que a Anvisa analisará os pedidos de patente à luz da saúde pública e que o seu parecer técnico, com fulcro em critérios e condições de patenteabilidade, corresponde a subsídios. A segunda Portaria constituiu o Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre INPI e Anvisa.

Também participaram do debate a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, e  a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Claudia Magioli.