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INPI divulga balanço de dois anos de gestão

por última modificação: 14/08/2017 17h49

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lança seu Relatório de Atividades 2015-2017. Disponível on-line, o documento mostra  os resultados de estratégias voltadas para problemas históricos, como o do backlog de pedidos de patentes, marcas e desenho industrial. Um dos fatores que mais contribuíram os avanços no INPI  foi a contratação de 210 servidores para as áreas finalísticas, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Também merecem destaque as medidas adotadas para simplificação de procedimentos internos e reforço da infraestrutura do INPI e da tecnologia da informação. 

Acesse o Relatório de Atividades 2015-2017. 

Com as medidas adotadas e a chegada de novos servidores, na área de marcas, o backlog caiu cerca de 15% entre o fim de 2015 e junho de 2017. 

Já a área de patentes registrou aumento de produtividade dos examinadores de 35 para 55 decisões técnicas por ano. Para melhorar os resultados, são discutidas outras propostas para reduzir o backlog. Uma delas está em consulta pública: o procedimento simplificado de deferimento de patentes. 

O período coberto pelo relatório destaca também ações de priorização de exame, com foco em áreas estratégicas. É o caso do Patent Prosecution Highway (PPH), em operação com Estados Unidos, Japão e países da América Latina reunidos no Prosur, além de projetos-piloto voltados para instituições de ciência e tecnologia, para micro e pequenas empresas e para pedidos de patentes iniciados no Brasil. 

No âmbito interno, o INPI implementou, a partir de 2016, a experiência-piloto de trabalho remoto, que chegou a sua segunda fase. Os resultados são positivos: servidores ganham em qualidade de vida e o Instituto, em produtividade.