Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de marcas via internet - e-Marcas,  o INPI deu mais um passo rumo à informatização dos seus serviços. A partir desta terça-feira, dia 11, está disponível o módulo de Vista Eletrônica de Petições, pelo qual os usuários cadastrados no e-INPI  poderão visualizar o conteúdo de petições de oposição, caducidade e nulidade administrativa enviadas pela Internet.

Para acessar o novo módulo, o usuário deverá se identificar no link “e-INPI” do site do Instituto, usando login e senha. Em seguida, deverá digitar o número do pedido ou registro de marca para visualizar as petições relacionadas. O conteúdo das petições estará disponível após a respectiva notificação na Revista Eletrônica de Propriedade Industrial (RPI).

- A vista eletrônica de petições significa um avanço rumo à última fase do e-Marcas, em que os usuários poderão gerenciar seus processos por meio de uma área exclusiva no portal do INPI – comentou a diretora de Marcas do INPI, Terezinha de Jesus Guimarães.

É importante destacar que as petições de oposição, caducidade e nulidade administrativa apresentadas em formulários em papel continuarão a ser encaminhadas ao interessado através do envio de uma das vias da petição em meio físico.

Implantado em setembro de 2006, o e-Marcas completa o ano de 2007 representando 45% do total de pedidos de registro efetuados no período, contra 35% verificados durante o ano passado.  Do total de petições enviadas em 2007, o e-Marcas já é o meio preferido por metade dos usuários. No total, foram enviados 43.910 pedidos e 55.585 petições via e-Marcas em 2007, números que devem crescer em 2008 com a introdução progressiva de novas funcionalidades ao sistema.